Execução Fiscal 0822976-80.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 390.115,66

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

CATMAQUINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:18

Juntada de Decisão

09/10/2025, 11:10

Juntada de documento de migração

20/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:06

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:00

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:12

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:18

Juntada de Decisão

09/10/2025, 11:10

Juntada de documento de migração

20/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 10:18

Sentença

•09/10/2025, 11:10

Decisão

•02/07/2025, 14:56

Decisão

•02/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:00

Despacho

•01/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:34

Despacho

•31/10/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:06

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:00

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: CATMAQUINA LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) aviso(s) de recebimento referente(s) à(s) carta(s) postal(is) expedida(s) para citação do(s) EXECUTADO: CATMAQUINA LTDA retornou(aram) com a informação "NÃO EXISTE O N° INDICADO". O referido é verdade e dou fé. Dessa forma, considerando a tentativa infrutífera de citação por carta postal, bem como o disposto no Art. 1º, §2º, I do Provimento n° 006/2006-CJRMB deste Tribunal, intimo(a) EXEQUENTE para, em 30 (trinta) dias; 1) Manifestar-se, requerendo o que entender de direito; 2) Apresentar a devida ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. Ananindeua-PA, 8 de janeiro de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA WALKYRYA MUNIS DOS SANTOS DANTAS DA COSTA Estagiária de Direito Processo n° 0822976-80.2023.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:34

Juntada de identificação de ar

21/12/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 13:19

Juntada de Carta

27/11/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:42

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:57

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 12:04