Execução Fiscal 0823009-70.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 311.446,36

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

E.J.AMARAL MOUSINHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 08:59

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:56

Juntada de identificação de ar

20/03/2025, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 13:27

Expedição de Carta.

18/02/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:43

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 08:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 10:19

Decisão

•18/11/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:56

Despacho

•25/11/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:27

Despacho

•31/10/2023, 10:41

18/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:56

Juntada de identificação de ar

20/03/2025, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 13:27

Expedição de Carta.

18/02/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: E.J.AMARAL MOUSINHO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) aviso(s) de recebimento referente(s) à(s) carta(s) postal(is) expedida(s) para citação do(s) EXECUTADO: E.J.AMARAL MOUSINHO retornou(aram) com a informação "MUDOU-SE". O referido é verdade e dou fé. Dessa forma, considerando a tentativa infrutífera de citação por carta postal, bem como o disposto no Art. 1º, §2º, I do Provimento n° 006/2006-CJRMB deste Tribunal, intimo(a) EXEQUENTE para, em 30 (trinta) dias; 1) Manifestar-se, requerendo o que entender de direito; 2) Apresentar a devida ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. Ananindeua-PA, 8 de janeiro de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA WALKYRYA MUNIS DOS SANTOS DANTAS DA COSTA Estagiária de Direito Processo n° 0823009-70.2023.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:27

Juntada de identificação de ar

14/12/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 12:48

Juntada de Carta

21/11/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:41

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:56

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 16:01