Execução Fiscal 0823011-40.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 133.343,39

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

E SIMOES DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EURICO SIMOES DE OLIVEIRA

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2026, 18:43

Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:18

Juntada de Decisão

09/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:18

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de EURICO SIMOES DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

13/05/2024, 08:26

Todas as movimentações(32)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2026, 18:43

Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:18

Juntada de Decisão

09/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:56

Documentos

Decisão

•19/04/2026, 18:43

Decisão

•02/02/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:18

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de EURICO SIMOES DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

13/05/2024, 08:26

Juntada de identificação de ar

13/05/2024, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:11

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: E SIMOES DE OLIVEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) aviso(s) de recebimento referente(s) à(s) carta(s) postal(is) expedida(s) para citação do(s) EXECUTADO: E SIMOES DE OLIVEIRA retornou(aram) com a informação "DESCONHECIDO". O referido é verdade e dou fé. Dessa forma, considerando a tentativa infrutífera de citação por carta postal, bem como o disposto no Art. 1º, §2º, I do Provimento n° 006/2006-CJRMB deste Tribunal, intimo(a) EXEQUENTE para, em 30 (trinta) dias; 1) Manifestar-se, requerendo o que entender de direito; 2) Apresentar a devida ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. Ananindeua-PA, 8 de janeiro de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA WALKYRYA MUNIS DOS SANTOS DANTAS DA COSTA Estagiária de Direito Processo n° 0823011-40.2023.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:37

Juntada de identificação de ar

14/12/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 12:53

Juntada de Carta

21/11/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:41

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 16:01

Decisão

•02/07/2025, 14:57

Decisão

•02/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:25

Despacho

•06/02/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:37

Despacho

•31/10/2023, 10:41