Execução Fiscal 0059051-28.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.202,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO N DA COSTA JACQUE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:30

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de ANTONIO N DA COSTA JACQUE em 23/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:23

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 02:07

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:50

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:30

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de ANTONIO N DA COSTA JACQUE em 23/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:23

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

Sentença

•29/08/2025, 13:29

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 02:07

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 20:04

Decorrido prazo de ANTONIO N DA COSTA JACQUE em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO N DA COSTA JACQUE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059051-28.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:17

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:52

Remessa

12/07/2021, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:17

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 09:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 09:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 10:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 14:33

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 12:04

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 12:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 11:47

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 08:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00590512820128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57