Execução Fiscal 0056995-22.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.275,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA BENEDITA PEREIRA BARRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:31

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 30/10/2025

27/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:32

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA PEREIRA BARRAL em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 15:36

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

05/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:31

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 30/10/2025

27/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:32

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA PEREIRA BARRAL em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:16

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•06/08/2025, 11:18

Sentença

•01/10/2025, 10:46

31/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 15:36

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

05/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:45

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA PEREIRA BARRAL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA BENEDITA PEREIRA BARRAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056995-22.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:40

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:47

Remessa

07/07/2021, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/06/2013, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:46

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:51

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 13:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00569952220128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 13:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 10:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:38