Execução Fiscal 0800208-46.2019.8.14.0057 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 13.588,31

Órgão julgador

Vara Única de Santa Maria do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Santa Maria do Pará

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

B SILVA EIRELI - EPP

Reu

RONICE MARTINS DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 08:23

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:07

em cooperação judiciária

18/03/2026, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:51

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 13:18

Expedição de Carta.

09/03/2025, 13:14

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 08:23

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:15

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:07

Decisão

•30/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:07

em cooperação judiciária

18/03/2026, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:51

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 13:18

Expedição de Carta.

09/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:15

Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.548.610/0017-60 (EXEQUENTE).

30/01/2025, 11:15

Conclusos para decisão

01/01/2025, 12:22

Decorrido prazo de B SILVA EIRELI - EPP em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:01

Publicado Decisão em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de B SILVA EIRELI - EPP em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 12:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 EXECUTADO: B SILVA EIRELI - EPP Nome: B SILVA EIRELI - EPP Endereço: TRV JOSE CARLOS XAVIER, 150, CENTRO, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-000 DESPACHO CERTIFIQUE a Secretaria judicial quanto ao cumprimento dos mandados de id. Num. 92587890, 92587895, 92587900 e 92587907, vez que a certidão de id. Num. 101160727, se refere a Aviso de Recebimento de endereço diverso ao indicado por ultimo pelo exequente. Após, faça conclusão. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Santa Maria do Pará/PA, data da assinatura eletrônica. LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Única de Santa Maria do Pará Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 5627/2023-GP) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0800208-46.2019.8.14.0057

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:54

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:37

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:17

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:58

Juntada de Informações

23/09/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 11:07

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:48

Juntada de identificação de ar

14/07/2022, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 01:23

Conclusos para despacho

14/02/2021, 10:41

Conclusos para despacho

14/02/2021, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

20/04/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 18:48

Conclusos para despacho

18/11/2019, 09:20

Juntada de certidão

18/11/2019, 09:19

Juntada de identificação de ar

18/11/2019, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 01:10

Conclusos para despacho

26/07/2019, 13:20

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 14:49

Decisão

•03/10/2024, 14:03

Despacho

•08/01/2024, 18:54

Despacho

•25/11/2022, 12:12

Despacho

•21/11/2022, 14:58

Despacho

•15/06/2022, 17:11

Despacho

•10/03/2021, 01:23

Despacho

•02/04/2020, 18:48

Despacho

•29/07/2019, 01:10