Execução Fiscal 0028261-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.194,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA R A COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:58

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA R A COSTA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:58

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA R A COSTA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:45

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:32

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31/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 15:21

Decorrido prazo de MARIA R A COSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA R A COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028261-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:24

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:52

Remessa

12/07/2021, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/12/2013, 10:50

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:23

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00282616120128140301: - Observação alterada.

09/07/2012, 14:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2012, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/07/2012, 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 08:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:11