Execução Fiscal 0052262-13.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.541,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA V DE ALENCAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA V DE ALENCAR em 22/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:33

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:00

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MARIA V DE ALENCAR em 22/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:33

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:21

Decisão

•28/02/2023, 16:41

Intimação de Decisão

•31/03/2023, 13:00

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 09:05

Sentença

•08/01/2026, 08:33

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

15/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

28/02/2023, 16:41

Conclusos para decisão

24/02/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 17:50

Decorrido prazo de MARIA V DE ALENCAR em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA V DE ALENCAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052262-13.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:40

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:47

Remessa

07/07/2021, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 21:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:49

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:29

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00522621320128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2012, 09:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2012, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:18