Execução Fiscal 0046715-26.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.835,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE RODRIGUES SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SOARES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RODRIGUES SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046715-26.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•11/03/2022, 00:00

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SOARES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RODRIGUES SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046715-26.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 11:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:33

Remessa

12/07/2021, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:11

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 15:53

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2015, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 13:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 08:31

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2015, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2015, 17:19

Remessa

15/09/2015, 17:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/09/2015, 10:52

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2015, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/07/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2015, 11:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/07/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2015, 11:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

25/05/2015, 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00837662-05 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Novo zoneamento.

12/05/2015, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00837662-05 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Novo zoneamento.

12/05/2015, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00837662-05 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Novo zoneamento.

12/05/2015, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2015, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 08:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2015, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2015, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2014, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2014, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 10:37

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

08/08/2014, 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2014, 15:58

Remessa

08/08/2014, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2014, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/05/2014, 10:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/05/2014, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/05/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2014, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

11/03/2014, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00461611-49 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00461611-49 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00461611-49 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 09:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DFC - 2013001060408.

16/12/2013, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/10/2013, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

07/10/2013, 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

28/02/2013, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2013, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2013, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 10:28

Remessa

05/07/2012, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2012, 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2012, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00467152620118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 12:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:43