Execução de Título Extrajudicial 0800809-23.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.487,38

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:52

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 10:51

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:50

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de WESS IMULLER DUARTE DE MATOS em 12/03/2024 23:59.

15/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de WESS IMULLER DUARTE DE MATOS em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 08:43

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de COMPLEXO RESIDENCIAL PLANETARIUM - CONDOMINIO TERRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 07:18

Decorrido prazo de COMPLEXO RESIDENCIAL PLANETARIUM - CONDOMINIO TERRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMPLEXO RESIDENCIAL PLANETARIUM (CONDOMÍNIO TERRA). EXECUTADO: WESS IMULLER DUARTE DE MATOS. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0800809-23.2024.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme acordo peticionado no ID 109603310. Em que pese as partes tenham pedido a suspensão do presente feito, não vislumbro óbice quanto à homologação, ressaltando que, em caso de descumprimento, o feito poderá ser desarquivado e o cumprimento de sentença prosseguirá regularmente. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Em caso de quantia depositada em subconta judicial, desde logo, autorizo a expedição de alvará para levantamento de eventuais valores existentes em favor da parte Exequente. Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:13

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:52

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 10:51

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:50

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de WESS IMULLER DUARTE DE MATOS em 12/03/2024 23:59.

15/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de WESS IMULLER DUARTE DE MATOS em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 08:43

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de COMPLEXO RESIDENCIAL PLANETARIUM - CONDOMINIO TERRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 07:18

Decorrido prazo de COMPLEXO RESIDENCIAL PLANETARIUM - CONDOMINIO TERRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMPLEXO RESIDENCIAL PLANETARIUM (CONDOMÍNIO TERRA). EXECUTADO: WESS IMULLER DUARTE DE MATOS. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0800809-23.2024.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme acordo peticionado no ID 109603310. Em que pese as partes tenham pedido a suspensão do presente feito, não vislumbro óbice quanto à homologação, ressaltando que, em caso de descumprimento, o feito poderá ser desarquivado e o cumprimento de sentença prosseguirá regularmente. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Em caso de quantia depositada em subconta judicial, desde logo, autorizo a expedição de alvará para levantamento de eventuais valores existentes em favor da parte Exequente. Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:13

Homologada a Transação

07/03/2024, 10:13

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:44

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 14:44

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 13:29

Juntada de identificação de ar

30/01/2024, 18:07

Decorrido prazo de WESS IMULLER DUARTE DE MATOS em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLANETARIUM TERRA. EXECUTADO: WESS IMULLER DUARTE DE MATOS. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0800809-23.2024.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar da 7ª VJEC

10/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 09:54

Conclusos para decisão

08/01/2024, 22:35

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 22:35

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:51

Sentença

•07/03/2024, 10:13

Decisão

•09/01/2024, 09:54