Execução Fiscal 0047485-05.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2000

Valor da Causa

R$ 7.035,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

FELIZARDO MARTINS DA C OSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de FELIZARDO MARTINS DA C OSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: FELIZARDO MARTINS DA C OSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047485-05.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:16

Todas as movimentações(158)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:06

Decorrido prazo de FELIZARDO MARTINS DA C OSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:02

12/03/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: FELIZARDO MARTINS DA C OSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047485-05.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00474856720008140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 17:11

Remessa

23/07/2015, 17:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 07:58

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2012, 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2012, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2011, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - ICOARACI, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

16/09/2011, 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01183581-53 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para EXCEP. - ICOARACI. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

22/08/2011, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

15/06/2011, 13:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2011, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2011, 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/06/2011, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:25

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 10:03

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:13

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 15:06

Remessa

05/11/2010, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:17

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:17

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/09/2010, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:36

PREPARACAO DE MANDADO - diversos

27/05/2010, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:22

DESPACHO

21/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THIAGO TELES DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 08:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

16/09/2009, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 13:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. ADRIANA PASSOS FERREIRA. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2005, 09:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - 8113/00

25/02/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2005, 11:24

SUSPENSAO DO PROCESSO

21/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 8113/00

17/01/2005, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2005, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2005, 13:13

VINCULAÇÃO

13/01/2005, 10:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

12/01/2005, 08:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051000958

12/01/2005, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2004, 16:00

PROV. DESENTRANHAMENTO - 8113/00

26/08/2004, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/08/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/08/2004, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/08/2004, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/08/2004, 15:18

VINCULAÇÃO -

16/08/2004, 12:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041042309

13/08/2004, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2004, 15:08

PROVIDENCIAR OUTROS - 8113/00

11/08/2004, 12:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8113/00

04/06/2004, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8113/00-da executada

16/04/2004, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2004, 17:10

MANDADO CUMPRIDO

15/04/2004, 12:32

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL

15/03/2004, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/03/2004, 09:22

AGUARDANDO MANDADO - 8113/00

17/02/2004, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL

17/02/2004, 00:00

PROV. DESENTRANHAMENTO - 8113/00

06/08/2003, 08:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1416884 - Nome Antigo : JORGE NAVEGANTE Novo Nome: FELIZARDO MARTINS DA C OSTA

30/06/2003, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2003, 16:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 8113/00

03/06/2003, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2003, 11:45

DESENTRANHE-SE O MANDADO

02/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2003, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2003, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2001, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2001, 08:34

VINCULAÇÃO

31/07/2001, 05:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - 8113/00

30/07/2001, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2001, 08:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011030320

25/07/2001, 08:08

VISTA AO PROCURADOR

26/06/2001, 05:29

RESENHA - 8113/00

01/06/2001, 05:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2001, 05:40

INTIMACAO

30/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 10:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - 8113/00

17/11/2000, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2000, 08:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

03/11/2000, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

19/10/2000, 07:57

PLANTÃO - .

19/10/2000, 07:57

CITACAO E PENHORA - Gerado na migração dos dados.

19/10/2000, 07:57

AGUARDANDO MANDADO - 8113/00

18/10/2000, 07:35

MANDADO(S) A CENTRAL

17/10/2000, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO - 8113/00

13/10/2000, 10:43

RESENHA - 8113/00

25/09/2000, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2000, 08:23

AUTUAÇÃO

21/09/2000, 04:44

CITACAO 25A. VARA

20/09/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

08/09/2000, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

08/09/2000, 08:11

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00