Execução Fiscal 0017295-44.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.111,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ERCILIO R DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de ERCILIO R DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ERCILIO R DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017295-44.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 11:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:27

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de ERCILIO R DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ERCILIO R DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017295-44.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 11:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:47

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2013, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2013, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2013, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2013, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

05/09/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2013, 16:14

Remessa

03/09/2013, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2013, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 11:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 11:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2010, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - com despacho de suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

04/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2010, 07:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

16/03/2010, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/03/2010, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/03/2010, 11:16

VINCULAÇÃO - suspensão

15/03/2010, 08:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101025165

12/03/2010, 09:26

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:33

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

13/04/2009, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2009, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2009, 11:14

CITACAO 25A. VARA

01/04/2009, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2009, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 11:40

AUTUAÇÃO

01/04/2009, 08:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

30/03/2009, 12:41