Execução Fiscal 0812040-69.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 88.595,31

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCIA ELI SILVA DA CONCEICAO

CPF

Reu

M. E. S. DA CONCEICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 21:19

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:21

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 21:19

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 12:54

Decisão

•08/11/2025, 11:21

08/11/2025, 11:21

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de M. E. S. DA CONCEICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARCIA ELI SILVA DA CONCEICAO em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:59

Publicado Edital em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:09

Expedição de Edital.

06/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARCIA ELI SILVA DA CONCEICAO e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) aviso(s) de recebimento referente(s) à(s) carta(s) postal(is) expedida(s) para citação do(s) EXECUTADO: MARCIA ELI SILVA DA CONCEICAO e outros retornou(aram) com a informação "DESCONHECIDO". O referido é verdade e dou fé. Dessa forma, considerando a tentativa infrutífera de citação por carta postal, bem como o disposto no Art. 1º, §2º, I do Provimento n° 006/2006-CJRMB deste Tribunal, intimo(a) EXEQUENTE para, em 30 (trinta) dias; 1) Manifestar-se, requerendo o que entender de direito; 2) Apresentar a devida ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. Ananindeua-PA, 10 de abril de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua WESNEY ROBERTO SILVA SOARES Estagiário de Direito Processo n° 0812040-69.2018.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:42

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:38

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:50

Conclusos para decisão

03/12/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 08:09

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2021, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2021 23:59.

06/03/2021, 01:49

Conclusos para decisão

19/02/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 11:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 11:58

Juntada de Petição de certidão

01/08/2020, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2020, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2020, 12:45

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 11:36

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 11:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/04/2020, 11:02

Juntada de Petição de certidão

20/04/2020, 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/04/2020, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para

06/04/2020, 13:15

Outras Decisões

16/03/2020, 13:58

Conclusos para decisão

24/01/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 13:12

Juntada de ato ordinatório

06/09/2019, 13:10

Juntada de identificação de ar

06/09/2019, 13:08

Juntada de certidão

13/02/2019, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2018, 09:52

Conclusos para despacho

29/10/2018, 15:40

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 14:17

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:42

Decisão

•06/03/2023, 11:41

Decisão

•26/11/2021, 08:09

Decisão

•22/11/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:34

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/11/2025, 12:54

Decisão

•08/11/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:42

Decisão

•06/03/2023, 11:41

Decisão

•26/11/2021, 08:09

Decisão

•22/11/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:34

Decisão

•16/03/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 13:10

Despacho

•06/02/2019, 11:24

Despacho

•30/10/2018, 09:52