Execução Fiscal 0051488-85.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.110,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO FELIX DIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 22:55

Decorrido prazo de JOAO FELIX DIAS DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO FELIX DIAS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051488-85.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:51

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 22:55

Decorrido prazo de JOAO FELIX DIAS DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

22/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO FELIX DIAS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051488-85.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:18

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:51

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:37

Remessa

12/07/2021, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2013, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2013, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 14:14

Remessa

03/04/2013, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 08:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/03/2013, 08:01

A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2013, 08:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2013, 12:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2013, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2013, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

28/02/2013, 09:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:01

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:00

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:54

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:53

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2011, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2011, 10:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2011, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

18/10/2010, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2010, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2010, 12:26

Remessa

05/10/2010, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao procurador do municipio Rafael Queiroz atraves do servidor Briley Cavalcante.

17/09/2010, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 08:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

20/07/2010, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 12:23

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10787/09

19/11/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 08:42

CITACAO

17/11/2009, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 08:55

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 05:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

10/11/2009, 15:11