Execução Fiscal 0051917-52.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.143,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM DOMINGOS PADILHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS PADILHA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM DOMINGOS PADILHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051917-52.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:19

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:35

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:24

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOAQUIM DOMINGOS PADILHA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM DOMINGOS PADILHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051917-52.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:19

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:35

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:24

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:33

Remessa

07/07/2021, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:05

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2012, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 15:29

Remessa

21/06/2012, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:27

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2012, 11:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/05/2012, 13:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/05/2012, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/05/2012, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

04/05/2012, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2011, 08:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2011, 08:48

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2010, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2010, 11:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SETOR CORRESPONDENCIA

17/05/2010, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 11005/09

19/11/2009, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 11:47

CITACAO

17/11/2009, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 10:08

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 07:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

11/11/2009, 13:48