Execução de Título Extrajudicial 0001151-51.2000.8.14.0061 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0001151-51.2000.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SINAL PAULISTA COM SINALIZACAO LTDA APELADO: MUNICIPIO DE TUCURUI RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0001151-51.2000.8.14.0061 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 8 de janeiro de 2024. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2023, 20:40

Decorrido prazo de SINAL PAULISTA COM SINALIZACAO LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 12:48

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:17

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2022, 13:42

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:06

—

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de SINAL PAULISTA COM SINALIZACAO LTDA em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 17/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(266)