Execução de Título Extrajudicial 0007812-50.2016.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0007812-50.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 16:30

Baixa Definitiva

22/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/05/2025, 13:51

Juntada de Certidão

22/05/2025, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de J. V. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:17

Decorrido prazo de JARMON VANDERLEI SANTOS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 18:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:42

Juntada de despacho

24/03/2025, 12:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDESTE PARAENSE – SICREDI CARAJÁS APELADO: JARMON VANDERLEI SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DESPACHO Considerando o documento vinculado ao PDF nº 01 do ID nº 6797708, torno sem efeito o despacho de id nº 17539840. Ato contínuo, observando que a última manifestação da parte apelante data de 14/09/2021, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007812-50.2016.8.14.0040 intime-se o recorrente a fim de manifestar se remanesce o interesse recursal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador - Relator

05/02/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE PARAUAPEBAS – SICREDI CARAJÁS - PARÁ APELADO: JARMON VANDERLEI SANTOS EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO DESPACHO Inicialmente, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007812-50.2016.8.14.0040 recebo os autos no estado em que se encontram. Compulsando os autos verifico a necessidade de saneamento do feito, por se tratar de questão de ordem. Nessa senda, observa-se que no ID nº 6797790 foi acostada somente boleto de pagamento e, no id nº 6797797 outro boleto com valor diverso, referente a custas postais e relatório com registro referente à custas intermediárias. Com efeito, os demonstrativos acima referenciados não condizem à documento essencial para fins de comprovação do preparo, sendo certo que o recolhimento das despesas processuais recursais não se encontram identificadas nos folio digitais em epígrafe. Ademais, importa ponderar que o relatório de conta do processo referente ao pagamento do recurso de apelação, por informar o número do processo e do boleto bancário que se vinculam ao cálculo realizado, afiguram-se obrigatórios. Neste sentido, o STJ já se pronunciou expressamente sobre a questão, mantendo a jurisprudência do TJE/PA sobre o assunto (STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1846765 – PA, RELATOR MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Julgado em 21/05/2020). Assim, considerando que a recorrente não realizou a devida comprovação do preparo no ato de interposição do recurso, torna-se imprescindível o recolhimento em dobro, conforme determina o artigo 1.007, § 2º do Código de Processo Civil. Desta feita, intime-se o apelante, a fim de que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento do referido preparo em dobro, sob pena de deserção, inclusive com a juntada do relatório da conta do processo. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Belém, datado e assinado digitalmente. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador-Relator

10/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Decorrido prazo de J. V. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de JARMON VANDERLEI SANTOS em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

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