Recurso Especial 0806791-53.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

M & M ANDRADE TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

HDI SEGUROS S.A

Terceiro

SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA PIANCO YAMADA

OAB/PA 11477·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PA 20365·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARILIA PIANCO YAMADA

OAB/PA 11477·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PA 20365·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Réu

FELIPE MATOS DA COSTA

OAB/PA 21596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 16:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:19

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 06:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 06:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:17

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 16:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 06:29

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 06:28

26/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:19

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 06:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 06:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2025, 09:31

Deliberado em Sessão - Retirado

01/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2025, 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:19

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 11:59

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2025, 12:02

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:36

Conhecido o recurso de M & M ANDRADE TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 09.295.550/0001-50 (AGRAVADO) e não-provido

12/05/2025, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

02/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 19:38

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:04

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:49

Conhecido o recurso de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 14.133.730/0001-75 (AGRAVANTE) e provido

20/02/2025, 17:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:23

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:59

Juntada de Certidão

25/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:55

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806791-53.2021.8.14.0000

16/02/2024, 12:06

Conclusos ao relator

15/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, ordeno a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador-Relator

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 19:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:50

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 09:22

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:00

Juntada de Certidão

03/08/2021, 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2021, 14:51

Conclusos para decisão

15/07/2021, 07:45

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 18:14

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 23:06

Acórdão

•04/02/2026, 09:54

Acórdão

•04/02/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 12:02

Acórdão

•12/05/2025, 12:36

Acórdão

•12/05/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:22

Sentença

•21/02/2025, 14:49

Sentença

•20/02/2025, 17:51

Despacho

•16/02/2024, 12:06

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 06:29

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 06:28

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 23:06

Acórdão

•04/02/2026, 09:54

Acórdão

•04/02/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 12:02

Acórdão

•12/05/2025, 12:36

Acórdão

•12/05/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:22

Sentença

•21/02/2025, 14:49

Sentença

•20/02/2025, 17:51

Despacho

•16/02/2024, 12:06

Despacho

•09/01/2024, 10:02

Despacho

•20/12/2023, 11:40

Decisão

•03/08/2021, 15:00

Decisão

•03/08/2021, 14:51

Documento de Comprovação

•14/07/2021, 18:14