Execução Fiscal 0053049-47.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.497,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL RAIMUNDO FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:45

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO FONSECA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL RAIMUNDO FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053049-47.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:19

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 11:56

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:12

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:45

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO FONSECA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:16

22/03/2022, 04:26

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL RAIMUNDO FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053049-47.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:19

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 11:56

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:20

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:48

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

06/09/2013, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2013, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2013, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

04/09/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2013, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2013, 16:01

Remessa

02/09/2013, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 09:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/06/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2012, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

21/06/2012, 12:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/06/2012, 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/06/2012, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

01/06/2012, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01863369-66 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Área errada.

01/06/2012, 11:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO - 11359/09 citação correio

01/12/2009, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 11:39

CITACAO

24/11/2009, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2009, 11:40

AUTUAÇÃO

19/11/2009, 08:40

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5273 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : retificação

16/11/2009, 17:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

16/11/2009, 16:06