Execução de Título Extrajudicial 0803346-06.2023.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.713,86

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR GIOVANNI BROCCARDO - ME

CNPJ

Autor

WAGNER RODRIGUES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA SANTOS DE CAMPOS

OAB/PA 35276·CPF·Representa: Autor

CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO

OAB/PA 15011·CPF·Representa: Autor

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO

OAB/PA 16392·CPF·Representa: Autor

BRENDA COSTA FREITAS

OAB/PA 23066·CPF·Representa: Autor

LUCAS FREITAS CARDOSO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

AMANDA SANTOS DE CAMPOS

OAB/PA 35276·CPF·Representa: Autor

CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO

OAB/PA 15011·CPF·Representa: Autor

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO

OAB/PA 16392·CPF·Representa: Autor

BRENDA COSTA FREITAS

OAB/PA 23066·CPF·Representa: Autor

LUCAS FREITAS CARDOSO

CPF·Representa: Autor

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA

OAB/PA 13740·CPF·Representa: Réu

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS

OAB/PA 6173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:22

Homologada a Transação

04/02/2026, 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:15

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:56

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:26

Juntada de Alvará

15/12/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:35

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:22

Homologada a Transação

04/02/2026, 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:15

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:56

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 12:26

Juntada de Alvará

15/12/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 19:53

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 04:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2025, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2025, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 13:16

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

07/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por ELANO DEMETRIO XIMENES em/para 01/07/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

01/07/2025, 11:32

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:11

Audiência de Conciliação designada em/para 01/07/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

12/05/2025, 09:01

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 22:09

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 01:32

Processo Reativado

17/01/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2024, 13:21

Juntada de certidão de custas

22/11/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 08:32

Homologada a Transação

26/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 08:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES FERREIRA em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR GIOVANNI BROCCARDO - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:31

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de certidão

02/02/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803346-06.2023.8.14.0049. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 108167883. Dado e passado nesta comarca, na cidade de Santa Izabel do Pará (PA), aos 1 de fevereiro de 2024. Emílio José de Sousa Portela Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 07:36

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 12:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR GIOVANNI BROCCARDO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA SANTOS DE CAMPOS - PA35276, CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO - PA15011, ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO - PA016392, BRENDA COSTA FREITAS - PA23066 EXECUTADO: WAGNER RODRIGUES FERREIRA DESPACHO O termo de confissão de dívida juntado pelo exequente não preenche o requisito legal previsto no art. 784, III do CPC quanto à assinatura de duas testemunhas. Diante disso e do fato de que as testemunhas são meramente instrumentárias, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 0803346-06.2023.8.14.0049 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, regularizar o título, saneando o vício de ausência de assinatura, sob pena de extinção do feito. Após, conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. Santa Izabel do Pará/PA, data da assinatura eletrônica. ELANO DEMÉTRIO XIMENES Juiz de Direito Titular da Vara dos Juizados Especiais de Santa Izabel do Pará

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 12:28

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 10:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/12/2023, 23:00

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 17:34

Despacho

•17/11/2025, 14:02

Despacho

•05/11/2025, 11:24

Despacho

•06/10/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:41

Despacho

•01/07/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:11

Despacho

•07/05/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 20:15

Despacho

•03/04/2025, 22:09

Todos os documentos(20)

Sentença

•04/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:26

Despacho

•17/11/2025, 14:02

Despacho

•05/11/2025, 11:24

Despacho

•06/10/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:41

Despacho

•01/07/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:11

Despacho

•07/05/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 20:15

Despacho

•03/04/2025, 22:09

Decisão

•26/12/2024, 13:21

Sentença

•26/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:36

Decisão

•29/01/2024, 07:36

Decisão

•09/01/2024, 12:28