Embargos de Declaração Cível 0865266-40.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

AGNES FISCHER MOTA

CPF

Autor

VERENA FISCHER DA ROCHA

CPF

Autor

CRISTINA MARIA FISCHER DA ROCHA

CPF

Autor

MOACYR PINTO DA COSTA DA ROCHA

CPF

Autor

TAP PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA

OAB/PA 22650·CPF·Representa: Autor

LAYNE DE ANDRADE BRASIL DA SILVA

OAB/PA 23752·Representa: Autor

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/PA 25053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AGNES FISCHER MOTA

CPF

Autor

VERENA FISCHER DA ROCHA

CPF

Autor

CRISTINA MARIA FISCHER DA ROCHA

CPF

Autor

MOACYR PINTO DA COSTA DA ROCHA

CPF

Autor

TAP PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - TAP

Terceiro

TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/09/2023, 09:37

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:45

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:03

Expedição de Carta.

21/09/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023, 15:59

Expedição de Carta.

18/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:55

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/09/2023, 09:37

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:45

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

Documentos

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

23/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:03

Expedição de Carta.

21/09/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023, 15:59

Expedição de Carta.

18/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:55

Conhecido o recurso de MOACYR PINTO DA COSTA DA ROCHA - CPF: 136.557.522-53 (RECORRENTE), CRISTINA MARIA FISCHER DA ROCHA - CPF: 148.628.752-20 (RECORRENTE) e VERENA FISCHER DA ROCHA - CPF: 929.594.152-72 (RECORRENTE) e provido

18/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de carta

13/09/2023, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 07:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2023, 07:43

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:40

Recebidos os autos

28/02/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 10:44

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Sentença

•26/07/2021, 15:27

Sentença

•27/07/2021, 07:42

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Todos os documentos(23)

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 11:06

Sentença

•26/07/2021, 15:27

Sentença

•27/07/2021, 07:42

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•03/08/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 19:36

Sentença

•18/01/2022, 11:57

Sentença

•26/01/2022, 10:18

Decisão

•22/02/2022, 15:18

Decisão

•23/02/2022, 09:10

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 12:40

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 12:40

Acórdão

•18/09/2023, 09:35