—

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 164.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Salvaterra

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ARLETE RIBEIRO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONAN RIBEIRO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Publicado Ementa em 18/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Todas as movimentações(42)