Execução de Título Extrajudicial 0800896-76.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.140,98

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO CIDADE DO PORTO

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA QUEIROZ ARAUJO

OAB/PA 20364·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PA 18934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2026, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE DO PORTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:02

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2026, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE DO PORTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:02

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:14

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:14

Publicado Despacho em 09/07/2025.

10/07/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:17

Juntada de Certidão

06/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE DO PORTO em 17/12/2024 23:59.

02/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE DO PORTO em 17/12/2024 23:59.

02/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

02/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE DO PORTO em 17/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE DO PORTO em 17/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:48

Juntada de identificação de ar

01/01/2025, 08:22

Publicado Despacho em 17/12/2024.

22/12/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:05

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:27

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:25

Juntada de identificação de ar

11/10/2024, 08:43

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:10

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:54

Conclusos para despacho

15/07/2024, 19:58

Juntada de Certidão

15/07/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

30/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE DO PORTO em 05/02/2024 23:59.

08/02/2024, 06:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADE DO PORTO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CIDADE DO PORTO. EXECUTADO: MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0800896-76.2024.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar da 7ª VJEC

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 11:12

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:12

Despacho

•11/11/2025, 00:35

Despacho

•07/07/2025, 15:32

Despacho

•13/12/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 13:07

Despacho

•31/07/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:47

Decisão

•10/01/2024, 14:07