Embargos de Declaração Cível 0808950-19.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 34.442,43

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

EDILBERTO SARMENTO FRANCO

CPF

Autor

IMPORTADORA OPLIMA LTDA

CNPJ

Reu

PBG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de IMPORTADORA OPLIMA LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de PBG S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de PBG S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de IMPORTADORA OPLIMA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:42

Expedição de Carta.

10/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2025, 19:07

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de IMPORTADORA OPLIMA LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de PBG S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de PBG S/A em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 19:07

Decisão

•31/05/2025, 18:44

05/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de IMPORTADORA OPLIMA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:33

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:42

Expedição de Carta.

10/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2025, 19:07

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de IMPORTADORA OPLIMA LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:27

Conclusos para decisão

03/07/2025, 06:21

Juntada de Certidão

03/07/2025, 06:21

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de IMPORTADORA OPLIMA LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de PBG S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:16

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:43

Expedição de Carta.

02/06/2025, 08:43

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EDILBERTO SARMENTO FRANCO - CPF: 749.004.122-87 (RECORRENTE)

31/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:50

Juntada de Certidão

08/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de EDILBERTO SARMENTO FRANCO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:47

Deliberado em Sessão - Retirado

29/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/04/2025, 13:58

Retirado de pauta

22/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:34

Conclusos para decisão

18/12/2024, 19:19

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:49

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

26/03/2024, 12:13

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 12:13

Despacho

•22/04/2025, 13:58

Despacho

•19/12/2024, 09:34

Decisão

•20/03/2024, 13:48

Sentença

•10/01/2024, 19:08