Execução Fiscal 0800253-43.2018.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.735.333,52

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FORTMATOS COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

JOSIVELTON MATOS DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de FORTMATOS COMERCIO EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de JOSIVELTON MATOS DE FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:02

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de FORTMATOS COMERCIO EIRELI - EPP em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOSIVELTON MATOS DE FREITAS em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:25

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:07

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de FORTMATOS COMERCIO EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de JOSIVELTON MATOS DE FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Documentos

Despacho

•30/10/2018, 13:22

Decisão

•07/12/2021, 13:57

23/01/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:02

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de FORTMATOS COMERCIO EIRELI - EPP em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOSIVELTON MATOS DE FREITAS em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:25

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 08:16

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de FORTMATOS COMERCIO EIRELI - EPP em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:14

Juntada de Informações

04/04/2025, 13:37

Juntada de identificação de ar

28/03/2025, 08:09

Publicado Edital em 19/02/2025.

20/02/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:12

Expedição de Edital.

17/02/2025, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 09:49

Juntada de Mandado

17/02/2025, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:52

Juntada de Certidão

03/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024, 20:30

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 13:15

Juntada de Mandado

11/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/04/2023, 13:11

Juntada de Certidão

27/04/2023, 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/04/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara única de Eldorado dos Carajás DECISÃO O exequente foi intimado para se manifestar sobre a correspondência devolvida e não o fez. Assim, intime-se o exequente, com remessa dos autos, para diga se pugna pela citação através de oficial de justiça ou junte aos autos novo endereço do executado, no prazo de 10 dias. Sendo requerida a citação por oficial de justiça, deve o exequente recolher as custas de diligência, no prazo de 10 dias. Recolh

11/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição

10/03/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para

10/03/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2021, 13:57

Conclusos para decisão

13/10/2021, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 17:13

Juntada de Ofício

20/04/2020, 17:10

Juntada de documento de comprovação

08/03/2019, 11:27

Juntada de documento de comprovação

16/01/2019, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 00:32

Decorrido prazo de FORTMATOS COMERCIO EIRELI - EPP em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 13:26

Juntada de carta

13/12/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2018, 13:22

Conclusos para despacho

20/09/2018, 13:19

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 12:16

Decisão

•10/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:24

Decisão

•30/10/2024, 13:59

Decisão

•25/08/2025, 08:16

Decisão

•09/01/2026, 13:02