Agravo de Instrumento 0802892-47.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Gleide Pereira de Moura

Partes do Processo

ARAPARI NAVEGACAO LTDA

CNPJ

Autor

DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/PA 8090·CPF·Representa: Autor

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR

OAB/PA 6324·CPF·Representa: Réu

FABIO BRITO GUIMARAES

OAB/PA 15232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de ARAPARI NAVEGACAO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Publicado Acórdão em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 13:36

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 13:36

Conhecido o recurso de ARAPARI NAVEGACAO LTDA - CNPJ: 15.747.686/0003-18 (AGRAVANTE) e não-provido

14/11/2024, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024, 13:11

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:43

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 21:42

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:24

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:51

Decorrido prazo de ARAPARI NAVEGACAO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Publicado Acórdão em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Documentos

Documento de Comprovação

•09/04/2021, 12:34

Decisão

•12/04/2021, 14:27

19/11/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 13:36

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 13:36

Conhecido o recurso de ARAPARI NAVEGACAO LTDA - CNPJ: 15.747.686/0003-18 (AGRAVANTE) e não-provido

14/11/2024, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024, 13:11

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:43

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 21:42

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0802892-47.2021.8.14.0000 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 9 de março de 2023

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 10:25

Decorrido prazo de ARAPARI NAVEGACAO LTDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2023, 08:26

Publicado Ementa em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA. ADVOGADOS: JOAQUIM MAGNO CUNHA, JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO E MARTA INES ANTUNES LIMA AGRAVADO: DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR RELATORA: GLEIDE PEREIRA DE MOURA ___ Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08028924720218140000

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:42

Conhecido o recurso de ARAPARI NAVEGACAO LTDA - CNPJ: 15.747.686/0003-18 (AGRAVANTE) e não-provido

08/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de carta

07/02/2023, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2023, 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado

20/09/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2022, 13:35

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/05/2022, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 09:52

Conclusos ao relator

03/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022, 00:02

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO – OAB/PA 8.090 EMBARGADO: DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: FABIO BRITO GUIMARÃES – OAB/PA 15.232 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - Nº 0802892-47.2021.814.0000 Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (Id. 9033922

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 06:23

Conclusos para despacho

20/04/2022, 06:20

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 06:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2022, 11:44

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO – OAB/PA 8.090 AGRAVADO: DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: FABIO BRITO GUIMARÃES – OAB/PA 15.232 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO Contra a decisão de id 4999693, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo, não suspendendo a decisão do Juízo de piso que d PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802892-47.2021.814.0000

13/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 00:18

Conclusos ao relator

11/04/2022, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

11/04/2022, 10:07

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 10:00

Juntada de Informações

11/04/2022, 09:57

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:34

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de ARAPARI NAVEGACAO LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2022, 19:02

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO AGRAVADO: DM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: FABIO BRITO GUIMARÃES E OUTRO RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802892-447.2021.814.0000 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:17

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:08

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2021, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:56

Não Concedida a Medida Liminar

26/04/2021, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

26/04/2021, 10:23

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 10:20

Juntada de

26/04/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2021, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2021, 16:12

Determinação de redistribuição por prevenção

12/04/2021, 14:27

Conclusos para decisão

12/04/2021, 12:31

Cancelada a movimentação processual

12/04/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 12:34

Decisão

•26/04/2021, 14:53

Decisão

•26/04/2021, 15:56

Despacho

•10/03/2022, 09:08

Despacho

•10/03/2022, 09:17

Decisão

•12/04/2022, 12:38

Decisão

•12/04/2022, 13:00

Despacho

•20/04/2022, 06:23

Despacho

•20/04/2022, 09:29

Decisão

•11/05/2022, 09:52

Acórdão

•08/02/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:26

Acórdão

•14/11/2024, 10:02

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•09/04/2021, 12:34

Decisão

•12/04/2021, 14:27

Decisão

•26/04/2021, 14:53

Decisão

•26/04/2021, 15:56

Despacho

•10/03/2022, 09:08

Despacho

•10/03/2022, 09:17

Decisão

•12/04/2022, 12:38

Decisão

•12/04/2022, 13:00

Despacho

•20/04/2022, 06:23

Despacho

•20/04/2022, 09:29

Decisão

•11/05/2022, 09:52

Acórdão

•08/02/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 10:26

Acórdão

•14/11/2024, 10:02

Acórdão

•14/11/2024, 13:37