Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002902622018814008720251217072331
17/12/2025, 07:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229042/2025
16/12/2025, 17:16
Protocolizada Petição 1229042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025
16/12/2025, 16:54
Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES DA SILVA em 16/12/2025 para recurso
16/12/2025, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:11
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ERICA RODRIGUES DA SILVA, Dr(a) VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR, OAB/PA sob nº 011505.
04/12/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 19:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERICA RODRIGUES DA SILVA e não-provido ou denegada
04/12/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
30/09/2025, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 929806/2025
30/09/2025, 17:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2025, 17:05
Protocolizada Petição 929806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 16:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/09/2025, 08:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/09/2025, 08:54
Documentos
Outras Peças
•21/08/2025, 16:42
Outras Peças
•21/08/2025, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:11
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ERICA RODRIGUES DA SILVA, Dr(a) VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR, OAB/PA sob nº 011505.
04/12/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 19:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERICA RODRIGUES DA SILVA e não-provido ou denegada
04/12/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
30/09/2025, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 929806/2025
30/09/2025, 17:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2025, 17:05
Protocolizada Petição 929806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 16:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/09/2025, 08:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/09/2025, 08:54
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
18/09/2025, 08:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ