Execução de Título Extrajudicial 0800766-28.2023.8.14.0073 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800766-28.2023.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2024, 09:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 21:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800766-28.2023.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: CURSO DE ENSINO PRE - VESTIBULAR EQUILIBRIUM LTDA - ME Endereço: Avenida Borges Leal, 405, Caranazal, SANTARéM - PA - CEP: 68040-665 Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA CUNHA SILVA - PA33309 PARTE REQUERIDA: Nome: VANIA CRISTINA WENTZ Endereço: desconhecido. SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE Vistos os autos. I – Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO em que figura como requerente CURSO DE ENSINO PRÉ VESTIBULAR EQUILIBRIUM LTDA, em face de VANIA CRISTINA WENTZ. O Exequente peticionou nos autos Id. 102795300, a desistência da ação, pugnando pela extinção do feito. Os autos vieram conclusos. É o que importava relatar. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diz o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – quando o autor desistir da ação. Com efeito, latente o desinteresse pelo feito, diante da certidão de Id. 102795300. Deste modo, resta evidente a falta de interesse na continuação do processo, configurando carência superveniente do direito de ação, não havendo alternativa ao julgador, senão a prolação de sentença terminativa. III – DISPOSITIVO Diante do requerimento formulado pela parte executada e a inexistência de oposição pela parte Requerida, que não chegou a ser citada nos autos, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art.485, VII do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Servirá a presente sentença, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. RURÓPOLIS - PARÁ, na data da assinatura digital. Assinado digitalmente por: JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Rurópolis

12/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:06

Extinto o processo por desistência

10/01/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024, 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2023, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 11:44

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 08:05

Sentença

•10/01/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800766-28.2023.8.14.0073. REQUERENTE: Nome: CURSO DE ENSINO PRE - VESTIBULAR EQUILIBRIUM LTDA - ME Endereço: Avenida Borges Leal, 405, Caranazal, SANTARéM - PA - CEP: 68040-665 Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIOLA CUNHA SILVA - PA33309 PARTE REQUERIDA: Nome: VANIA CRISTINA WENTZ Endereço: desconhecido. SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS AÇÃO:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE Vistos os autos. I – Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO em que figura como requerente CURSO DE ENSINO PRÉ VESTIBULAR EQUILIBRIUM LTDA, em face de VANIA CRISTINA WENTZ. O Exequente peticionou nos autos Id. 102795300, a desistência da ação, pugnando pela extinção do feito. Os autos vieram conclusos. É o que importava relatar. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diz o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – quando o autor desistir da ação. Com efeito, latente o desinteresse pelo feito, diante da certidão de Id. 102795300. Deste modo, resta evidente a falta de interesse na continuação do processo, configurando carência superveniente do direito de ação, não havendo alternativa ao julgador, senão a prolação de sentença terminativa. III – DISPOSITIVO Diante do requerimento formulado pela parte executada e a inexistência de oposição pela parte Requerida, que não chegou a ser citada nos autos, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art.485, VII do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Servirá a presente sentença, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. RURÓPOLIS - PARÁ, na data da assinatura digital. Assinado digitalmente por: JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Rurópolis

12/01/2024, 00:00

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Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Juntada de Petição de documento de comprovação

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de documento de comprovação

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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