Ação Penal - Procedimento Sumário 0000402-40.2019.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2019

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Abaetetuba

Partes do Processo

DHONATAN LIMA LOBATO

Reu

LUCIDALVA BARBOSA CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DHONATAN LIMA LOBATO em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de DHONATAN LIMA LOBATO em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:02

Publicado Decisão em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 20:04

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 12:10

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de DHONATAN LIMA LOBATO em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de DHONATAN LIMA LOBATO em 03/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:02

Publicado Decisão em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:54

21/10/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 20:04

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:00

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000402-40.2019.8.14.0070. REU: DHONATAN LIMA LOBATO Decisão ASSUNTO:[Receptação culposa] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos os autos. 1. Considerando que o denunciado DHONATAN LIMA LOBATO, devidamente citado por edital conforme id. Num. 96468946 e 106687843, não compareceu em juízo bem como não constituiu advogado, assim como transcorreu o prazo do edital sem sua manifestação, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, com supedâneo no art. 366 do CPP. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Ultrapassado 90 (noventa) dias desde a realização desse ato de suspensão, nos termos do Provimento nº 15/2009 -CJRMB, determino que a Secretaria Judiciária realize diligências visando buscar informações sobre a localização do réu, tal qual consulta ao sistema INFOPEN-PA e SIEL, do TRE-PA, para fins de verificação se o réu faz parte da população carcerária do Estado ou para buscar o endereço atual do acusado. 4. Sendo localizado o réu, proceda-se a retomada da movimentação dos autos com a devida finalização da suspensão e a citação pessoal deste, para fins de apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10(dez) dias. 5. Caso o réu não seja localizado nas buscas realizadas, os autos deverão permanecer suspensos, devendo ser renovadas as diligências de tentativa de localização do acusado a cada 90 (noventa) dias, nos termos do Provimento acima mencionado. P.R.I.C. Abaetetuba/PA, datado e assinado digitalmente. PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA.

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DHONATAN LIMA LOBATO (REU)

11/01/2024, 12:22

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:02

Juntada de Ofício

10/07/2023, 08:37

Juntada de Ofício

06/07/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

18/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 13:09

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2022, 10:01

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/01/2022, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2022, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2022, 14:45

Denúncia - Denúncia

11/01/2022, 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2022, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/01/2022, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/01/2022, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2022, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210264992757

17/12/2021, 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210264992757

17/12/2021, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2021, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2021, 13:08

Remessa - o Ministerio Publico., vem requerer seja o Denunciado Citado por Edital., 01 folha.

17/12/2021, 13:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/11/2021, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2021, 13:19

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Instância JUIZADO ESPECIAL para Instância 1º GRAU, da Competência JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE ABAETETUBA para Vara VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE ABAETETUBA para Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, de ADRIANO FARIAS FERNANDES para JUIZ RESPONDENDO PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, JUSTIFICATIVA: DECLINO DE COMPETENCIA

11/11/2021, 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20190013521228(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20190058101361(Ação Penal - Procedimento Sumário).

11/11/2021, 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20190008446770(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20190058101361(Ação Penal - Procedimento Sumário).

11/11/2021, 13:17

Remessa

05/11/2021, 16:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/11/2021, 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2021, 16:20

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/10/2021, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2021, 16:35

Incompetência - Incompetência

15/10/2021, 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2021, 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/10/2021, 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/10/2021, 15:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210220002896

06/10/2021, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2021, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2021, 15:25

Remessa - IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER EM AUDIENCIA.

06/10/2021, 15:25

À DEFENSORIA PÚBLICA

21/09/2021, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021, 08:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

21/09/2021, 08:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/09/2021, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/09/2021, 08:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/09/2021, 17:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : CLELIVALDO ARAUJO DA SILVA

03/09/2021, 16:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2021, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 15:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/09/2021, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 14:56

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

02/09/2021, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 14:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2021, 14:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2021, 18:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2021, 16:07

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

18/05/2021, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 15:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/05/2021, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2021, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/12/2020, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2020, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/12/2020, 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200265803823

20/11/2020, 15:42

Remessa - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CONDICIONAL

20/11/2020, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2020, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2020, 15:42

VISTAS AO PROMOTOR

10/11/2020, 18:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2020, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2020, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2020, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2020, 15:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2020, 15:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200240991320

23/10/2020, 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 16:15

Remessa

23/10/2020, 16:15

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/09/2020, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 18:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/01/2020, 12:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/01/2020, 12:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/01/2020, 12:31

MANDADO EXPEDIDO

16/01/2020, 08:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : WALDIMIR PUREZA DE CARVALHO

15/01/2020, 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 15:29

CITACAO - CITACAO

15/01/2020, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 09:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2019, 09:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/08/2019, 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2019, 09:54

MANDADO EXPEDIDO

13/08/2019, 16:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : MARCELO ALENCAR DA SILVA

13/08/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2019, 17:48

CITACAO - CITACAO

05/08/2019, 17:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2019, 08:45

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

15/07/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 09:52

Denúncia - Denúncia

15/07/2019, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2019, 16:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20190013521228(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20190058101361(Ação Penal - Procedimento Sumário).

18/06/2019, 16:51

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Instância 1º GRAU para Instância JUIZADO ESPECIAL, da Competência JUIZO SINGULAR para Competência JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, da Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário para Classe Ação Penal - Procedimento Sumário, da Vara VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA para Vara VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE ABAETETUBA, da Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA para Secretaria SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE ABAETETUBA, de ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA para JUIZ RESPONDENDO ADRIANO FARIAS FERNANDES, JUSTIFICATIVA: DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

18/06/2019, 16:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20190008446770(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20190058101361(Ação Penal - Procedimento Sumário).

18/06/2019, 16:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

18/06/2019, 16:51

Remessa

18/06/2019, 16:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2019, 08:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2019, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2019, 12:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/06/2019, 17:15

P/ AUTUACAO

05/04/2019, 11:14

P/ AUTUACAO

28/02/2019, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 13:32

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

18/02/2019, 13:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004024020198140070: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 11959. - Justificativa: ARTIGO 180, § 3ª DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 12320191000242.

15/02/2019, 11:44

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

15/02/2019, 11:44

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

15/02/2019, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2019, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2019, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190029286444

28/01/2019, 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2019, 14:05

Remessa - o Ministério Publico., vem oferecer Denuncia contra Dhonatan Lima Lobato., 03 folhas.

28/01/2019, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2019, 14:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/01/2019, 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2019, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2019, 18:33

Homologação - Homologação

16/01/2019, 18:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000402-40.2019.8.14.0070 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00123/2019.100170-8 para Nr Inquerito: 12320191000242

16/01/2019, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA

16/01/2019, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA

16/01/2019, 12:38

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/01/2019, 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2019, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2019, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2019, 10:57

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTÃO DE ABAETETUBA para Vara: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO DE ABAETETUBA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA, do JUIZ RESPONDENDO: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA para JUIZ RESPONDENDO: ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO EM FUNÇÃO DE PROTOCOLADO EM PLANTÃO JUDICIÁRIO.

14/01/2019, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: VARA DE PLANTÃO DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO DE ABAETETUBA, JUIZ RESPONDENDO: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA

12/01/2019, 09:38

Decisão

•11/01/2024, 12:22

Documento de Migração

•18/05/2022, 13:09

Documento de Migração

•18/05/2022, 13:09

Documento de Migração

•18/05/2022, 13:09

Documento de Migração

•18/05/2022, 13:09