Execução Fiscal 0019772-40.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.624,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NOEMIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:26

Decorrido prazo de NOEMIO DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NOEMIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019772-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:19

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:22

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 21:26

Decorrido prazo de NOEMIO DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:12

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NOEMIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0019772-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:19

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:22

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:33

Remessa

07/07/2021, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

26/03/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 13:27

Remessa

22/03/2013, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 13:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:38

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 13:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 13:07

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 13:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2012, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 07:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 07:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 07:42

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2012, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 12:18

Remessa

22/05/2012, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2012, 12:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/04/2012, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2012, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/04/2012, 14:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2012, 11:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2012, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2012, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

14/02/2012, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2011, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 08:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2011, 08:36

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2010, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2010, 15:16

Remessa

13/12/2010, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2010, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/11/2010, 12:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/10/2010, 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/10/2010, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/03/2010, 09:39

CITACAO E PENHORA

09/03/2010, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL

05/03/2010, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL

05/03/2010, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

03/03/2010, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 08:36

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 08:50

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5715/09 citação correio.

29/04/2009, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2009, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/04/2009, 10:13

CITACAO 25A. VARA

23/04/2009, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2009, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2009, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 15:17

AUTUAÇÃO

22/04/2009, 12:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

13/04/2009, 15:26