Execução Fiscal 0000418-43.2012.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2012

Valor da Causa

R$ 113.809,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

MG MADEIREIRA ARAGUAIA,INDUSTRIA,COMERCIO E AGROPECUARI

CNPJ

Reu

MG MADEIREIRA ARAGUAIA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 8059·CPF·Representa: Réu

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:14

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial

23/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de MG MADEIREIRA ARAGUAIA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de MG MADEIREIRA ARAGUAIA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:50

Juntada de Informações

04/11/2025, 13:45

Publicado Decisão em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:21

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:35

Todas as movimentações(124)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:14

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial

23/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de MG MADEIREIRA ARAGUAIA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIO em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2022, 17:22

Decisão

•10/03/2022, 09:28

27/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de MG MADEIREIRA ARAGUAIA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:50

Juntada de Informações

04/11/2025, 13:45

Publicado Decisão em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:21

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 19:05

Conclusos para decisão

03/08/2023, 19:05

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de MG MADEIREIRA ARAGUAIA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:22

Decorrido prazo de MG MADEIREIRA ARAGUAIA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:46

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0000418-43.2012.8.14.0133 DECISÃO 1. Inicialmente, promova-se a organização do

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 09:25

Apensado ao processo 0000115-29.2012.8.14.0133

10/03/2022, 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2022, 17:22

Conclusos para decisão

04/03/2022, 10:53

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2021, 13:48

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2021, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2021, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2021, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/05/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/05/2021, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2021, 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210079686285

12/05/2021, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2021, 10:22

Remessa

12/05/2021, 10:22

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/02/2021, 12:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/02/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 12:29

Remessa - Mandado não distribuído, portanto não há pendência com oficial de justiça.

17/09/2020, 11:15

AGUARDANDO REMESSA

24/07/2020, 12:57

AGUARDANDO REMESSA

24/07/2020, 12:56

AGUARDANDO REMESSA

03/07/2020, 11:59

PROVIDENCIAR OFICIO

11/10/2019, 10:14

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA DR. CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (OAB/PA Nº 8059). AUTOS ENTREGUES AO ESTAGIÁRIO RAFAEL AMARAL DIAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE ESTAGIÁRIO Nº 8654-E E AUTORIZAÇÃO DO CAUSÍDICO. AUTOS CONTENDO 1V E 24FLS. PROCESSOS APENSOS: 0000123-06.2012.814.0133, CONTENDO 1V E 37FLS; 0000115-29.2012.814.0133, CONTENDO 1V E 91FLS; 0001065-38.2012.814.0133, CONTENDO 1V E 196FLS; 0001802-41.2012.814.0133, CONTENDO 1V E 135FLS; 0000594-85.2013.814.0133, CONTENDO 1V E 49FLS. TELEFONE PARA CONTATO: 99237-4704 / 3241-7700.

23/07/2019, 13:05

AGUARDANDO MANDADO

03/07/2019, 11:17

APENSAR PROCESSO

03/07/2019, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2019, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2019, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2018, 14:44

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2018, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2018, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018, 10:04

Mero expediente - Mero expediente

22/11/2018, 10:04

CONCLUSOS

27/06/2018, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2018, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2018, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018, 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2018, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2018, 10:37

CONCLUSOS

12/09/2016, 13:54

CONCLUSOS

19/08/2016, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2016, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2014, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2014, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2014, 09:47

Remessa

03/09/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2014, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2014, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2014, 11:52

ENVIO DE OFICIO

06/08/2014, 08:42

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 10:28

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

01/08/2014, 10:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/07/2014, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2014, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004184320128140133: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13.

30/07/2014, 12:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (4063675), que representa a parte MG MADEIREIRA ARAGUAIA INDUSTRIA COMERCIO AGROPECUARIO (5408451) no processo 00004184320128140133.

30/07/2014, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2014, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2013, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2013, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2013, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2013, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2013, 12:04

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2012, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2012, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2012, 11:22

Remessa

06/03/2012, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL

24/02/2012, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2012, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

24/02/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 13:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/02/2012, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2012, 13:15

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2012, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2012, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2012, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/02/2012, 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

06/02/2012, 12:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2012, 12:51

Despacho

•18/03/2022, 17:01

Decisão

•07/08/2023, 10:39

Despacho

•19/10/2023, 13:32

Despacho

•25/10/2023, 13:06

Decisão

•06/10/2025, 09:21