Execução Fiscal 0005615-63.2014.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 7.161,97

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

IBAMA

Autor

FRANCO FRANCO LTDA COMERCIAL FRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 10/03/2025

14/03/2025, 09:15

Decorrido prazo de IBAMA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de FRANCO FRANCO LTDA COMERCIAL FRANCO em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 22:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.

04/02/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2025, 15:38

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 23:58

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:54

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 10/03/2025

14/03/2025, 09:15

Decorrido prazo de IBAMA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de FRANCO FRANCO LTDA COMERCIAL FRANCO em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2025, 15:38

14/02/2025, 22:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.

04/02/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2025, 15:38

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 23:58

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:54

Decorrido prazo de FRANCO FRANCO LTDA COMERCIAL FRANCO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: FRANCO FRANCO LTDA COMERCIAL FRANCO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito respondendo por esta Vara Única de Santana do Araguaia, em consonância com os termos da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe, tendo mantido sua numeração original. Assim, nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006- CJRMB, INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto aos documentos juntados aos autos eletrônicos, bem como manifestarem se pretendem produzir novas provas no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-as da necessidade de acompanhamento do feito através do sistema PJe. Após, os autos físicos serão arquivados com as cautelas de estilo. Santana do Araguaia-PA, 11 de janeiro de 2024. JAIRO LOPES COELHO Servidor Geral Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 0005615-63.2014.8.14.0050

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:24

Juntada de documento de migração

10/08/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2022, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00056156320148140050: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 5952. - Justificativa: AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

28/07/2022, 11:09

OUTROS

20/07/2022, 14:02

OUTROS

08/06/2022, 08:19

OUTROS

18/01/2022, 11:27

OUTROS

26/05/2021, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2021, 12:38

OUTROS

12/10/2019, 14:06

OUTROS

12/10/2019, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/10/2019, 13:57

OUTROS

02/10/2019, 13:35

OUTROS

02/10/2019, 13:26

OUTROS

27/03/2019, 12:00

OUTROS

11/01/2019, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2017, 13:40

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

31/08/2017, 13:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

31/08/2017, 13:39

OUTROS

06/06/2017, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, : JAIRO LOPES COELHO

10/04/2017, 21:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 21:29

PENHORA - PENHORA

10/04/2017, 21:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2016, 11:10

OUTROS

01/07/2015, 08:43

OUTROS

16/03/2015, 08:41

A SECRETARIA

24/02/2015, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2015, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 16:35

CITACAO - CITACAO

23/02/2015, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2015, 09:55

Remessa - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA

09/02/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2015, 09:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: PROTOCOLO ERRADO

09/02/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2015, 08:30

Remessa - PETIÇÃO CÍVEL

09/02/2015, 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2015, 11:26

Remessa - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS

06/02/2015, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2015, 11:26

CONCLUSOS

05/12/2014, 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/12/2014, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2014, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTANA DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: RAMIRO ALMEIDA GOMES

21/11/2014, 13:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2014, 13:51