Execução Fiscal 0034032-88.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2010

Valor da Causa

R$ 2.856,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORLANDO RIBEIRO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:12

Decisão

•26/04/2023, 09:53

Intimação de Decisão

•31/05/2023, 09:30

Despacho

•30/07/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:13

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO PINTO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO RIBEIRO PINTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034032-88.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:19

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:24

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:33

Remessa

12/07/2021, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 16:38

Remessa

17/12/2013, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2013, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 09:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2012, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 07:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 07:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 07:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 07:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 07:46

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2012, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2012, 13:15

Remessa

01/06/2012, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2012, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2012, 13:14

Remessa

01/06/2012, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 11:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2012, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2012, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2012, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

19/03/2012, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2012, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2011, 09:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/02/2011, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2010, 12:27

AGUARD. RETORNO DE AR

13/10/2010, 09:41

SETOR CORRESPONDENCIA

13/10/2010, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2010, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00340323020108140301: - Observação alterada.

02/09/2010, 08:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2010, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

26/08/2010, 13:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2010, 13:25