Reintegração / Manutenção de Posse 0802900-02.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Santarém

Partes do Processo

ROSENILDE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

SANCLER VIANA OLIVEIRA

CPF

Reu

SANTOS AMARAL PINTO

CPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO ROSIVALDO DA SILVA BARBOSA

OAB/PA 25858·CPF·Representa: Autor

JAMES E SILVA MORENO

OAB/PA 24229·CPF·Representa: Autor

ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA

OAB/PA 16948·CPF·Representa: Autor

WILLIAM MARTINS LOPES

OAB/MG 57787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 11:12

Transitado em Julgado em 22/08/2022

23/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de ROSENILDE BATISTA DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de SANTOS AMARAL PINTO em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:39

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 22:56

Publicado Sentença em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:45

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM SENTENÇA Homologo, na forma do art. 200, parágrafo único, do Código Processo Civil, o pedido de desistência formulado pela autora, conforme ID nº 64728900, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, a teor do art. 485, VIII, do Código Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários Advocatícios. Com o trânsito em julgado desta sentença, neste caso de

27/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:12

Extinto o processo por desistência

23/06/2022, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 09:20

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 11:12

Transitado em Julgado em 22/08/2022

23/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de ROSENILDE BATISTA DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de SANTOS AMARAL PINTO em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:39

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•06/05/2020, 11:49

Despacho

•24/06/2020, 18:31

11/07/2022, 22:56

Publicado Sentença em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:45

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM SENTENÇA Homologo, na forma do art. 200, parágrafo único, do Código Processo Civil, o pedido de desistência formulado pela autora, conforme ID nº 64728900, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, a teor do art. 485, VIII, do Código Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários Advocatícios. Com o trânsito em julgado desta sentença, neste caso de

27/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:12

Extinto o processo por desistência

23/06/2022, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 09:20

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 10:51

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:51

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 10:48

Audiência Justificação realizada para 08/06/2022 10:00 Vara Agrária de Santarém.

08/06/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:37

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 16:08

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

06/06/2022, 09:35

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO Observa-se que o Ministério Público informou impossibilidade de comparecimento na audiência remarcada nos autos. Todavia, para que não haja prejuízo à parte autora, mantenho a audiência designada, devendo ser efetuada o posterior encaminhamento dos autos ao Ministério Público para manifestação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém, 03 de junho de 2022. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

06/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:11

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:26

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 21:25

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 21:24

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 13:22

Audiência Justificação designada para 08/06/2022 10:00 Vara Agrária de Santarém.

25/05/2022, 10:33

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ROSENILDE BATISTA DA SILVA Adv.: ANGELO CHAGAS LINHARES DE ALMEIDA, Requerido: SANTOS AMARAL PINTO e SANCLER VIANA OLIVEIRA Adv.: William Martins Lopes OAB-PA 18.297A Em 24/05/2022, às 09h00min, na cidade de Santarém, na sala de Audiências da VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE SANTARÉM, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Manuel Carlos de Jesus Maria, comigo, assessor, abaixo assinado. A representante TERMO DE AUDIÊNCIA Processo PJE nº. 0802900-02.2020.8.14.0051 Ação de reintegração de posse

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 10:57

Audiência Justificação realizada para 24/05/2022 09:00 Vara Agrária de Santarém.

24/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 14:50

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:16

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 11:40

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 11:51

Audiência Justificação designada para 24/05/2022 09:00 Vara Agrária de Santarém.

07/04/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Acolho o pedido do Ministério Público e designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, a qual designo para o dia 24 de maio de 2022, às 09h00min, a ser realizada no Gabinete da Vara Agrária de Santarém. CITEM-SE E INTIMEM-SE os réus para comparecerem À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO acima designada, em que poderão intervir, desde que o faça por intermédio de Advogado/Defensor Público, dando-se conhecimento de que o prazo para contestar será de 1

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 13:24

Juntada de Mandado

06/04/2022, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 10:40

Conclusos para decisão

01/04/2022, 08:52

Juntada de Petição de parecer

31/03/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:28

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 15:25

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 23:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:35

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:32

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO Diante do decurso do tempo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se o fato narrado na peça inicial persiste, demonstrando, sobretudo, os requisitos esculpidos no art. 300 do CPC, quanto à probabilidade do direito e precisamente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, a viabilizar a apreciação do pedido liminar neste momento. Em seguida vista ao Ministério Públi

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 22:15

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:46

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 14:52

Juntada de Certidão

16/11/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2021, 11:22

Conclusos para decisão

03/11/2021, 08:50

Juntada de Petição de contestação

28/10/2021, 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/10/2021, 11:04

Concedida a Medida Liminar

21/10/2021, 14:02

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

21/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 18:57

Juntada de Petição de diligência

20/10/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de ROSENILDE BATISTA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 08:27

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 09:42

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 09:42

Decorrido prazo de SANTOS AMARAL PINTO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:05

Decorrido prazo de ROSENILDE BATISTA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:05

Decorrido prazo de SANCLER VIANA OLIVEIRA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:05

Audiência Conciliação redesignada para 21/10/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

22/07/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:34

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2021, 15:34

Conclusos para decisão

31/03/2021, 13:03

Cancelada a movimentação processual

31/03/2021, 13:03

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 23:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 14:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 22:42

Juntada de Petição de diligência

08/11/2020, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2020, 21:56

Juntada de Petição de diligência

09/10/2020, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2020, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2020, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2020, 19:23

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 11:55

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 11:53

Audiência Justificação designada para 02/02/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

24/09/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 12:26

Conclusos para despacho

27/08/2020, 09:23

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 09:23

Decorrido prazo de ROSENILDE BATISTA DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:28

Decorrido prazo de SANTOS AMARAL PINTO em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:40

Decorrido prazo de SANCLER VIANA OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:40

Decorrido prazo de ROSENILDE BATISTA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 18:31

Conclusos para despacho

08/06/2020, 13:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2020, 17:06

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 11:49

Conclusos para decisão

04/05/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 17:09

Despacho

•10/09/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 22:42

Decisão

•13/07/2021, 15:34

Decisão

•21/10/2021, 14:02

Decisão

•09/11/2021, 11:22

Decisão

•10/11/2021, 10:05

Decisão

•12/11/2021, 11:20

Decisão

•10/12/2021, 12:55

Despacho

•09/03/2022, 22:15

Despacho

•10/03/2022, 09:37

Despacho

•28/03/2022, 15:28

Despacho

•29/03/2022, 09:30

Decisão

•06/04/2022, 10:40

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/05/2020, 11:49

Despacho

•24/06/2020, 18:31

Despacho

•10/09/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 22:42

Decisão

•13/07/2021, 15:34

Decisão

•21/10/2021, 14:02

Decisão

•09/11/2021, 11:22

Decisão

•10/11/2021, 10:05

Decisão

•12/11/2021, 11:20

Decisão

•10/12/2021, 12:55

Despacho

•09/03/2022, 22:15

Despacho

•10/03/2022, 09:37

Despacho

•28/03/2022, 15:28

Despacho

•29/03/2022, 09:30

Decisão

•06/04/2022, 10:40

Decisão

•06/04/2022, 13:43

Decisão

•24/05/2022, 10:57

Decisão

•24/05/2022, 12:16

Despacho

•03/06/2022, 11:48

Despacho

•03/06/2022, 12:20

Sentença

•23/06/2022, 12:27

Sentença

•24/06/2022, 11:12