Execução de Título Judicial 0865968-44.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Judicial 0865968-44.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

18/06/2024, 09:16

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:47

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de ALOYSIO ATHAYDE GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:37

Decorrido prazo de ALOYSIO ATHAYDE GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALOYSIO ATHAYDE GOMES EXCUTADO: IGEPREV, Nome: IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO 1- PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0865968-44.2023.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Cuida-se de pedido de Cumprimento de Sentença, com a finalidade de obrigação de pagar quantia, com apresentação de cálculos formulado por ALOYSIO ATHAYDE GOMES em face do IGEPREV, totalizando-se o débito de R$ 127.807,88 (cento e vinte e sete mil mil, oitocentos e sete reais e oitenta e oito centavos). 2- Intime-se o IGEPREV, então executado, na pessoa de seu Procurador Geral, para, caso queira, impugnar a execução, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC/2015. 3- Atente o executado para o § 2º do mencionado art. 535 do CPC, que assim dispõe: “Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição”. 4- Transcorrido o prazo acima, os autos deverão retornar imediatamente conclusos nas seguintes hipóteses: a) Se o ente público concordar com os valores; b) Se o ente público alegar excesso de execução e não declarar o valor que entende correto; c) Se o entende público não apresentar impugnação no prazo legal. 5 - Apresentada a impugnação e não havendo descumprimento do disposto no § 2º, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém (PA), datado conforme assinatura eletrônica. Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 08:44

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:59

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 09:16

Decisão

•11/01/2024, 13:47

—

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALOYSIO ATHAYDE GOMES em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALOYSIO ATHAYDE GOMES em 15/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(23)