Dúvida 0809104-28.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Santarém

Partes do Processo

CARTORIO DO UNICO OFICIO

CNPJ

Autor

PRUDENTE COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

OAB/PA 10280·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE CARLOS DE SOUZA E LIMA

OAB/PA 45691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 07/12/2022

12/12/2022, 09:48

Decorrido prazo de PRUDENTE COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:16

Decorrido prazo de PRUDENTE COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:16

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2022, 08:49

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

19/10/2022, 08:33

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM SENTENÇA 1. Relatório O Oficial Cartorário da Comarca de Rurópolis encaminhou ofício a este Juízo Agrário comunicando que a matrícula 981, sofreu os efeitos do Provimento nº 002/2010. Asseverou que tal matrícula refere-se ao imóvel rural denominado Fazenda Moura, adquirido por JOSÉ AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA, através do TÍTULO DEFINITIVO 059 expedido pelo ITERPA em 14 de setembro de 1993, REGISTRADO em 02 de dezembro de 2009, sendo a atu

19/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:00

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 10:44

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 07/12/2022

12/12/2022, 09:48

Decorrido prazo de PRUDENTE COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:16

Decorrido prazo de PRUDENTE COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:16

Publicado Sentença em 20/10/2022.

Documentos

Decisão

•22/09/2021, 12:30

Decisão

•22/09/2021, 12:53

21/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2022, 08:49

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

19/10/2022, 08:33

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM SENTENÇA 1. Relatório O Oficial Cartorário da Comarca de Rurópolis encaminhou ofício a este Juízo Agrário comunicando que a matrícula 981, sofreu os efeitos do Provimento nº 002/2010. Asseverou que tal matrícula refere-se ao imóvel rural denominado Fazenda Moura, adquirido por JOSÉ AUGUSTO MOURA DE OLIVEIRA, através do TÍTULO DEFINITIVO 059 expedido pelo ITERPA em 14 de setembro de 1993, REGISTRADO em 02 de dezembro de 2009, sendo a atu

19/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

18/10/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:00

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 10:44

Juntada de Petição de parecer

01/08/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 12:27

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:24

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:59

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:32

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO Reitere-se o ofício encaminhado ao ITERPA, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação, esclarecendo ao referido ente de sua importância no feito e que devem também zelar pela razoável duração do processo, garantia prevista na Constituição Federal. Cumpra-se. Santarém, 09 de março de 2022. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

11/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 22:15

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:20

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 15:15

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 09:28

Conclusos para despacho

12/11/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:30

Juntada de Petição de parecer

22/09/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2021, 12:30

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 11:59

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:59

Despacho

•16/12/2021, 09:28

Despacho

•16/12/2021, 10:50

Despacho

•09/03/2022, 22:15

Despacho

•10/03/2022, 09:40

Despacho

•23/06/2022, 12:27

Despacho

•23/06/2022, 13:39

Sentença

•18/10/2022, 11:46

Sentença

•18/10/2022, 12:00