Execução Fiscal 0002771-42.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.240,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLAUDIONOR PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:48

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 11:18

Conclusos para decisão

09/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de parecer

24/04/2022, 10:06

Decorrido prazo de CLAUDIONOR PEREIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLAUDIONOR PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002771-42.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:19

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:48

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•11/05/2022, 11:18

Intimação de Decisão

•08/07/2022, 10:54

11/05/2022, 11:18

Conclusos para decisão

09/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de parecer

24/04/2022, 10:06

Decorrido prazo de CLAUDIONOR PEREIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLAUDIONOR PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002771-42.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:19

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:31

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:33

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:47

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 15:17

Remessa

20/06/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/04/2012, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2012, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2012, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 11:17

Remessa

04/04/2012, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/04/2012, 13:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/04/2012, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2012, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

20/03/2012, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

29/08/2011, 12:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2011, 11:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/08/2011, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

20/07/2011, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2011, 12:48

Mero expediente - Mero expediente

06/07/2011, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2011, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2011, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2011, 14:30

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2011, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2011, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2011, 11:44

Remessa

26/04/2011, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2011, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2011, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2011, 10:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2010, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2010, 11:32

SUSPENSAO DO PROCESSO

13/07/2010, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/07/2010, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2010, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2010, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2010, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2010, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/06/2010, 14:25

VINCULAÇÃO - suspensão

23/06/2010, 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101068215

22/06/2010, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 - AUTORIZAÇÃO EM NOME DE MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FA

02/03/2010, 09:29

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

18/02/2010, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 12:19

SUSPENSAO DO PROCESSO

10/02/2010, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2010, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2010, 11:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão

02/12/2009, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2009, 17:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2009, 17:18

VINCULAÇÃO - suspensão

30/11/2009, 14:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091129648

27/11/2009, 13:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

17/11/2009, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/10/2009, 07:46

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO

26/02/2009, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 10:19

CITACAO 25A. VARA

03/02/2009, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2009, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2009, 12:55

AUTUAÇÃO

02/02/2009, 09:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

29/01/2009, 14:59