Ação Penal - Procedimento Sumário 0803448-77.2023.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Xinguara

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal da Comarca de Xinguara

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

ROGERIO MENDONCA FERNANDES

CPF

Reu

LUCAS GOMES BELEM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATEUS ALVES PEREIRA

OAB/GO 59521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

ROGERIO MENDONCA FERNANDES

CPF

Reu

LUCAS GOMES BELEM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

TOM GUYPSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:54

Baixa Definitiva

28/02/2025, 10:53

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE em/para 27/02/2025 11:00, Vara Criminal de Xinguara.

27/02/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2025, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2025, 10:49

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 09:08

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:54

Baixa Definitiva

28/02/2025, 10:53

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 10:23

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 10:54

Sentença

•28/02/2025, 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE em/para 27/02/2025 11:00, Vara Criminal de Xinguara.

27/02/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2025, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2025, 10:49

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 11:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 11:00 Vara Criminal de Xinguara.

18/11/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 12:43

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 10:43

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2024, 09:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 06:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2024, 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0803448-77.2023.8.14.0065. DESPACHO Ante a certidão retro, DETERMINO: 01. INTIME-SE o Sr. Oficial de Justiça, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder a devolução do aludido mandado devidamente cumprido; 02. Após, CONCLUSOS para apreciação do Magistrado; 03. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Xinguara (PA), 11 de janeiro de 2024. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 08:07

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 16:03

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:03

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 09:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

04/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2023, 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2023, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 19:02

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 19:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

18/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 15:17

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2023, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

17/09/2023, 11:41

Decisão

•12/08/2024, 14:37

Decisão

•09/05/2024, 10:43

Despacho

•12/01/2024, 08:07

Decisão

•04/10/2023, 11:15

Decisão

•18/09/2023, 19:02

Decisão

•18/09/2023, 16:17

Decisão

•17/09/2023, 15:11

Decisão

•17/09/2023, 12:08