Execução de Título Extrajudicial 0829555-71.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0829555-71.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 15/02/2024

26/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de POSTO BELEM - BRASILIA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de VANESSA SOARES LOBATO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de ALEX GOES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:40

Decorrido prazo de POSTO BELEM - BRASILIA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:40

Decorrido prazo de ALEX GOES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:40

Decorrido prazo de JOSIANE DA SILVA GUEDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:40

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:40

Decorrido prazo de JOSIANE DA SILVA GUEDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:40

Decorrido prazo de VANESSA SOARES LOBATO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829555-71.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., em desfavor de POSTO BELEM - BRASILIA LTDA – ME e OUTRSO, todos qualificados. No id 97400608, partes vieram aos autos requerer a homologação de acordo firmado. É a síntese do necessário. Decido. Ante ao acordo firmado entre as referidas partes, a homologação do ato é medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais. Ademais, a conciliação entre as partes, conforme se verifica no documento juntado e devidamente assinado, enseja a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no inciso III, alínea “b”, do art. 487 do Código de Processo Civil. ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes DETERMINANDO A EXTINÇÃO do processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, e em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belém/PA, 11 de janeiro de 2024. CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 09:32

Decisão

•31/03/2021, 23:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de POSTO BELEM - BRASILIA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA SOARES LOBATO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEX GOES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de POSTO BELEM - BRASILIA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEX GOES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSIANE DA SILVA GUEDES em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSIANE DA SILVA GUEDES em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA SOARES LOBATO em 15/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

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