Execução Fiscal 0053110-05.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.720,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANA PINHEIRO CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de ANA PINHEIRO CONCEICAO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:24

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANA PINHEIRO CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053110-05.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:20

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:28

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de ANA PINHEIRO CONCEICAO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:15

22/03/2022, 04:24

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANA PINHEIRO CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053110-05.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:20

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:28

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:34

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2017, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2016, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 15:24

Remessa

09/05/2016, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 11:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2011, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 11:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/01/2011, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2011, 12:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2010, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2010, 09:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2010, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2010, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2010, 10:56

Remessa

15/12/2010, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

12/11/2010, 09:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL

27/05/2010, 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:35

PREPARACAO DE MANDADO - 11390/09 citação correio

01/12/2009, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 11:37

CITACAO

24/11/2009, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2009, 11:43

AUTUAÇÃO

19/11/2009, 08:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

16/11/2009, 18:10