Usucapião 0058731-75.2012.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 23/07/2024

25/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

22/07/2024, 23:33

Decorrido prazo de VALDELUCIA CARREIRA GATINHO em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:41

Decorrido prazo de ADRIANA TESTE em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:20

Publicado Sentença em 03/06/2024.

04/06/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDELUCIA CARREIRA GATINHO REU: ADRIANA TESTE Nome: ADRIANA TESTE Endereço: desconhecido Sentença TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0058731-75.2012.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) Trata-se de Ação de Usucapião, partes já qualificadas, na qual o Juízo determinou que a autora juntasse a planta geográfica, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, IV do CPC, outorgando prazo. Decorrido o lapso, não foi cumprida a determinação. É o que se tem para relatar. passa-se a decidir: 1- Diante da ausência (de correção do vício), julgo extinto o processo na forma do artigo 485, IV do CPC c/c art. 176-A, §1º da Lei de Registros Públicos. 2- Suspensas de custas em razão da gratuidade. 3- Honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, porém com suspensão de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3o do CPC. 4- Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da petição inicial. Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Caso não tenha advogado procure a Defensoria Pública nos endereços ou canais de atendimento abaixo: Link de Consulta dos documentos do processo: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00587317520128140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071408565100000000066776802 00587317520128140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071408570900000000066776803 00587317520128140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071408571900000000066776804 00587317520128140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071408573600000000066776805 00587317520128140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071408575300000000066776806 00587317520128140301_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071408580600000000066777083 00587317520128140301_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071408582900000000066777084 00587317520128140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071408584400000000066777085 00587317520128140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071408584900000000066777086 00587317520128140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071408590200000000066777087 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112910041896400000078601544 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112910041896400000078601544 Petição Petição 23030123052162400000083126099 Despacho Despacho 23061213495148200000089308991 Despacho Despacho 23061213495148200000089308991 Termo de Ciência Termo de Ciência 24012310494468000000101064255 Certidão Certidão 24052718372240300000109128979

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 18:37

Juntada de Certidão

27/05/2024, 18:37

Decorrido prazo de VALDELUCIA CARREIRA GATINHO em 15/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:47

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: VALDELUCIA CARREIRA GATINHO Parte Requerida: Nome: ADRIANA TESTE Endereço: desconhecido Nome: ADRIANA TESTE Endereço: desconhecido R. H. I- O Processo remanesce do ano de 2012 e até a presente data não foi juntada a planta do bem. Desta forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0058731-75.2012.8.14.0301 Parte defiro o prazo de sessenta dias para a juntada da planta geográfica, nos autos, sob pena de extinção. II- Intime-se. III- Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Belém/PA, 7 de junho de 2023 AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00587317520128140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071408565100000000066776802 00587317520128140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071408570900000000066776803 00587317520128140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071408571900000000066776804 00587317520128140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071408573600000000066776805 00587317520128140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071408575300000000066776806 00587317520128140301_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071408580600000000066777083 00587317520128140301_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071408582900000000066777084 00587317520128140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071408584400000000066777085 00587317520128140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071408584900000000066777086 00587317520128140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071408590200000000066777087 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112910041896400000078601544 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112910041896400000078601544 Petição Petição 23030123052162400000083126099

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:49

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:04

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 09:02

Juntada de documento de migração

14/07/2022, 09:01

REMESSA INTERNA

01/07/2022, 11:35

Remessa

01/07/2022, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2022, 08:57

CONCLUSOS

30/07/2021, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2021, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

05/03/2021, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2021, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2021, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/01/2021, 11:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/01/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2021, 00:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

07/01/2021, 00:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/01/2021, 00:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2021, 00:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/11/2020, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : RAISSA HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA

23/11/2020, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

20/11/2020, 13:03

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 10:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/11/2020, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2020, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2019, 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/06/2019, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2019, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2019, 13:17

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

04/06/2019, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2019, 10:38

OUTROS

24/05/2019, 14:31

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 14:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/04/2019, 12:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/04/2019, 12:14

OUTROS

03/04/2019, 15:59

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2017, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2017, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2017, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/05/2014, 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 14:33

Remessa

08/05/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2014, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2013, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2013, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2013, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2013, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2013, 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2013, 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2013, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2013, 15:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2013, 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2013, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2013, 09:39

Remessa

11/09/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2013, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2013, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2013, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2013, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2013, 13:57

Remessa

20/06/2013, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2013, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2013, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2013, 09:52

Remessa

19/06/2013, 09:52

À DEFENSORIA PÚBLICA

11/06/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2013, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2013, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2013, 16:06

Remessa

11/04/2013, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2013, 11:38

Remessa

01/04/2013, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2013, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2013, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2013, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2013, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2013, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 16:56

Remessa

20/03/2013, 16:56

REMESSA AOS CORREIOS - RA153698096BR - 66090270 - ITERPA - 14gr

14/03/2013, 11:51

REMESSA AOS CORREIOS - RA153698082BR - 660000 - CODEM - 14gr

14/03/2013, 11:51

REMESSA AOS CORREIOS - RA153698079BR - 66035000 - 2º OFICIO - 14gr

14/03/2013, 11:50

REMESSA AOS CORREIOS - RA153698048BR - 66048580 - 1º OFICIO - 14gr

14/03/2013, 11:49

REMESSA AOS CORREIOS - RA153698034BR - 6600000 - AGU - 14gr

14/03/2013, 11:48

OFICIO POSTAL

13/03/2013, 13:41

OFICIO POSTAL

13/03/2013, 13:40

OFICIO POSTAL

13/03/2013, 13:40

OFICIO POSTAL

13/03/2013, 13:40

OFICIO POSTAL

13/03/2013, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:16

CITACAO - CITACAO

06/02/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:15

CITACAO - CITACAO

06/02/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:15

CITACAO - CITACAO

06/02/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:14

CITACAO - CITACAO

06/02/2013, 12:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/02/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:14

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/02/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/02/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/02/2013, 12:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/02/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2013, 14:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2013, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2013, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/12/2012, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2012, 14:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2012, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/12/2012, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2012, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

07/12/2012, 13:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2012, 13:59

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/07/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de VALDELUCIA CARREIRA GATINHO em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA TESTE em 24/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VALDELUCIA CARREIRA GATINHO em 15/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

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