Execução Fiscal 0801917-48.2020.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.250,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A C DOS S FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES SERVICOS TECNICOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão

22/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2025 23:59.

27/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2025 23:59.

27/10/2025, 03:59

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:45

Determinada a emenda à inicial

20/08/2025, 12:45

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 16:08

Decisão

•20/08/2025, 12:45

22/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2025 23:59.

27/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2025 23:59.

27/10/2025, 03:59

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:45

Determinada a emenda à inicial

20/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de A C DOS S FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES SERVICOS TECNICOS - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:02

Publicado Intimação em 21/02/2024.

22/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A C DOS S FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES SERVICOS TECNICOS - EPP ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO ambas as partes para cientificá-la(s) do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, querendo, promova(m) os requerimentos pertinentes, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de em não o fazendo serem os autos arquivados definitivamente. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 12 de janeiro de 2024. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Analista Judiciária da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0801917-48.2020.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 10:06

Juntada de decisão

18/09/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:27

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:58

Conclusos para decisão

30/01/2022, 06:34

Decorrido prazo de A C DOS S FERREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES SERVICOS TECNICOS - EPP em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 08:14

Publicado Sentença em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2021, 08:00

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 18:57

Juntada de certidão

28/06/2021, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 18:09

Cancelada a movimentação processual

31/03/2021, 11:16

Conclusos para despacho

31/03/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:06

Decisão

•28/07/2023, 13:53

Decisão

•28/07/2023, 13:31

Decisão

•26/06/2023, 13:34

Decisão

•26/06/2023, 11:35

Decisão

•11/05/2022, 11:35

Decisão

•09/05/2022, 10:00

Sentença

•18/11/2021, 13:30

Sentença

•18/11/2021, 08:00

Despacho

•02/04/2021, 18:09