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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

ROSIVALDO FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE MOUGO DUARTE

CPF

Reu

DOMINGOS DA SILVA MOUGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANA DE FATIMA TRINDADE MAGALHAES

OAB/PA 25543·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:32

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:42

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 20:03

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 22:26

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2024 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.

02/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 12:25

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:32

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 07:42

Sentença

•14/08/2024, 20:03

20/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:42

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 20:03

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 22:26

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2024 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.

02/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de diligência

03/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de diligência

03/02/2024, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2024, 16:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 04:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802376-20.2023.8.14.0012. REQUERENTE: ROSIVALDO FERREIRA REQUERIDO: DOMINGOS DA SILVA MOUGO REQUERIDA: MARIA DE NAZARÉ MOUGO DUARTE ENDEREÇO: VILA DO JUABA, ZONA RURAL, CAMETÁ/PA, CEP: 68.400-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Defiro os benefícios da justiça gratuita Designo audiência de conciliação para o dia 02 de maio de 2024, às 11h, reservando-me para apreciar o pedido liminar após essa ocasião. Citem-se os requeridos, e intime-se o requerente, por seu advogado via DJE, para que compareçam ao ato. Cientes os requeridos de que caso não compareça, ou se comparecer e não houver conciliação, poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado da referida data ou do protocolo de eventual manifestação de desinteresse na realização da audiência (art. 335, II, do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações apresentadas na inicial. Advertido o autor que caso não compareça ao ato nem justifique sua ausência no prazo de 30 (trinta) dias, contado da audiência, o processo será extinto sem resolução do mérito. Ainda, observando-se o Princípio da Celeridade Processual, poderá o autor juntar aos autos, até a data da audiência, termo de declaração de consentimento dos requeridos com os pedidos constantes na inicial, devidamente assinado e acompanhado de documentos de identificação. Ciência ao MP. Servirá uma via da presente como mandado, nos termos do Provimento 003/2009-CJCI. Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

15/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:47

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.

12/01/2024, 11:46

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIVALDO FERREIRA - CPF: 730.537.912-34 (AUTOR).

19/12/2023, 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão

06/09/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:01

Despacho

•03/05/2024, 22:26

Decisão

•19/12/2023, 21:37