Execução Fiscal 0000177-05.2012.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.192,41

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

EDINALDO LIMA DA COSTA

CPF

Reu

ANITA DIAS DE PAULA COSTA

CPF

Reu

COSTA E PAULA LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

EDINALDO LIMA DA COSTA

CPF

Reu

ANITA DIAS DE PAULA COSTA

CPF

Reu

COSTA E PAULA LTDA ME

Reu

COSTA & PAULA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:32

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de contestação

19/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:24

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:20

Decisão

•04/07/2025, 15:53

13/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:32

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de contestação

19/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 19:24

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:54

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:52

Decorrido prazo de COSTA E PAULA LTDA ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de ANITA DIAS DE PAULA COSTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de EDINALDO LIMA DA COSTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:09

Publicado EDITAL em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 06:24

Publicado EDITAL em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 06:24

Publicado EDITAL em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000177-05.2012.8.14.0025. Exequente: ESTADO DO PARA Executado: COSTA E PAULA LTDA ME, EDINALDO LIMA DA COSTA, ANITA DIAS DE PAULA COSTA. A Excelentíssima Senhora Drª. Alessandra Rocha da Silva Souza, Juíza de Direito, titular da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. E tendo em vista que, o requerido (a), o Sr. (a) COSTA E PAULA LTDA ME, EDINALDO LIMA DA COSTA, ANITA DIAS DE PAULA COSTA. atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente CITADO (A) para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial). E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2006. Dado e passado nesta cidade de Itupiranga, aos 12 de janeiro de 2024. Eu, Mona Kayla, Auxiliar Judiciário, o digitei. Alessandra Rocha da Silva Souza Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de CITAÇÃO para a parte EXECUTADO (A) foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Itupiranga, ____/____/_____. ___________________________________ Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Execução

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000177-05.2012.8.14.0025. Exequente: ESTADO DO PARA Executado: COSTA E PAULA LTDA ME, EDINALDO LIMA DA COSTA, ANITA DIAS DE PAULA COSTA. A Excelentíssima Senhora Drª. Alessandra Rocha da Silva Souza, Juíza de Direito, titular da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. E tendo em vista que, o requerido (a), o Sr. (a) COSTA E PAULA LTDA ME, EDINALDO LIMA DA COSTA, ANITA DIAS DE PAULA COSTA. atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente CITADO (A) para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial). E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2006. Dado e passado nesta cidade de Itupiranga, aos 12 de janeiro de 2024. Eu, Mona Kayla, Auxiliar Judiciário, o digitei. Alessandra Rocha da Silva Souza Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de CITAÇÃO para a parte EXECUTADO (A) foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Itupiranga, ____/____/_____. ___________________________________ Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Execução

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000177-05.2012.8.14.0025. Exequente: ESTADO DO PARA Executado: COSTA E PAULA LTDA ME, EDINALDO LIMA DA COSTA, ANITA DIAS DE PAULA COSTA. A Excelentíssima Senhora Drª. Alessandra Rocha da Silva Souza, Juíza de Direito, titular da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. E tendo em vista que, o requerido (a), o Sr. (a) COSTA E PAULA LTDA ME, EDINALDO LIMA DA COSTA, ANITA DIAS DE PAULA COSTA. atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente CITADO (A) para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial). E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2006. Dado e passado nesta cidade de Itupiranga, aos 12 de janeiro de 2024. Eu, Mona Kayla, Auxiliar Judiciário, o digitei. Alessandra Rocha da Silva Souza Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de CITAÇÃO para a parte EXECUTADO (A) foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Itupiranga, ____/____/_____. ___________________________________ Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Execução

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão

11/11/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 11:49

Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:59

Juntada de Certidão

19/05/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 10:41

Juntada de Petição de diligência

05/01/2022, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2022, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 11:49

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021, 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001770520128140025: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Munic pio atualizado: 3705 - Observação inserida. - Ação Coletiva: N.

23/11/2021, 14:23

OUTROS

19/10/2021, 09:27

OUTROS

01/09/2021, 10:35

OUTROS

05/08/2021, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2021, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2021, 09:26

CONCLUSOS

22/03/2021, 14:08

CONCLUSOS

15/01/2021, 09:02

CONCLUSOS

30/11/2020, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2020, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2020, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2020, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2020, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200053560063

03/11/2020, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2020, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2020, 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200246121165

29/10/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 12:26

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

29/10/2020, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200053560063

17/02/2020, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200053560063

13/02/2020, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 14:59

Remessa

13/02/2020, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/11/2019, 10:21

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/11/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 10:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2019, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2019, 14:09

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2019, 14:09

CONCLUSOS

28/06/2019, 08:56

CONCLUSOS

09/05/2019, 12:20

CONCLUSOS

17/05/2018, 08:51

CONCLUSOS

16/05/2018, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2018, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2018, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2018, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2018, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2018, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2018, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2018, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2018, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2018, 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180164383049

24/04/2018, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2018, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2018, 14:19

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

24/04/2018, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170363223592

25/08/2017, 09:55

Remessa - MANIFESTAÇÃO

25/08/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2017, 09:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/08/2017, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/06/2017, 10:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/06/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

17/05/2017, 13:45

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

23/03/2017, 08:35

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

14/03/2017, 08:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2017, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2017, 09:04

A SECRETARIA

21/02/2017, 10:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/02/2017, 10:07

À UNAJ

13/01/2017, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2016, 11:05

A SECRETARIA

28/11/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2016, 09:58

CONCLUSOS

12/09/2016, 10:33

CONCLUSOS

18/08/2016, 08:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/08/2014, 12:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/08/2014, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2014, 09:56

Remessa - REQUERIMENTO

08/08/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2014, 09:53

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

08/08/2014, 09:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/06/2014, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/06/2014, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

05/06/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 09:29

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/06/2014, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2013, 15:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2013, 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2013, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

22/05/2013, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 18:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2013, 15:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2013, 15:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2013, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2013, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2012, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2012, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2012, 10:47

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001770520128140025.

28/11/2012, 12:42

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

13/02/2012, 09:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 25001 - Vara Unica de Itupiranga . Usuario: 005536802

09/02/2012, 10:42

Decisão

•11/12/2024, 09:22

Decisão

•07/10/2024, 19:24

Decisão

•11/01/2024, 14:59

Despacho

•12/09/2023, 14:38

Despacho

•06/09/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 10:41