Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003303-49.2020.8.14.0133 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003303-49.2020.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°)

26/01/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 10:02

Extinta a Punibilidade de JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/02/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA em 06/02/2024 23:59.

08/02/2024, 05:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 06:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2024, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003303-49.2020.8.14.0133. REU: JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DENUNCIADO: designo audiência para análise e homologação de ANPP para o dia 27/02/2024 às 08h30. Intime-se o investigado. 5 de dezembro de 2023 Vara Criminal de Marituba WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba

15/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 09:42

Despacho

•12/01/2024, 13:58

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°)

Arquivado Definitivamente

Extinta a Punibilidade de JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

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