Execução Fiscal 0002641-06.2005.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2005

Valor da Causa

R$ 85.771,30

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA NAZARE DA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Reu

R.R.SERVICOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 11/06/2025

29/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 05:04

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA ROCHA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de R.R.SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:31

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:02

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 11/06/2025

29/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 05:04

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DA ROCHA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 14:31

Sentença

•29/04/2025, 11:52

10/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de R.R.SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:31

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

26/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 05:48

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: R.R.SERVICOS GERAIS LTDA - ME e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO 1. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; 2. Com fulcro no Art. 1º, §2º, XV, do Provimento n° 006/2006-CRMB/TJ/PA c/c Art. 152, VI, do CPC c/c Art. 487, § único, do CPC c/c Art. 40, §4º, da Lei nº 6830/80, considerando o transcurso do prazo de arquivamento provisório concedido pelo M. M. Juizo, intimo o(a) EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito. ANANINDEUA-PA, 12 de janeiro de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo n° 0002641-06.2005.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

14/12/2021, 14:13

OUTROS

02/12/2021, 10:14

Remessa

29/11/2021, 13:54

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2021, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2021, 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2021, 11:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/11/2021, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2021, 08:39

OUTROS

19/11/2021, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2021, 13:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2021, 13:37

CONCLUSOS

16/11/2021, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2021, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2021, 11:19

Conclusão - Conclusão

27/10/2021, 11:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

27/10/2021, 11:19

OUTROS

22/10/2021, 08:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/10/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 09:08

Remessa - Movimento de arquivamento null

14/10/2021, 09:08

Remessa - Remessa

14/10/2021, 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/10/2021, 09:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/10/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2021, 09:16

OUTROS

27/08/2021, 13:52

Desarquivamento - PARA VERIFICAR SITUAÇÃO EM SISTEMA

27/08/2021, 13:25

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/05/2019, 12:01

AO SETOR DE ARQUIVO

14/07/2016, 10:49

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

14/07/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 10:49

Provisório - Movimento de arquivamento null

14/07/2016, 10:49

Provisório - Provisório

14/07/2016, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2016, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2016, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 11:11

Conclusão - Conclusão

11/07/2016, 11:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 11:11

OUTROS

28/06/2016, 12:18

OUTROS

28/06/2016, 12:16

AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2016, 12:04

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/05/2016, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 08:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

25/05/2016, 08:34

Remessa - Remessa

25/05/2016, 08:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/05/2016, 14:34

OUTROS

20/05/2016, 14:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2016, 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/05/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 10:56

OUTROS

30/03/2016, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026413520058140006: - Valor de causa alterado de 78146.44 para 85771.3. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/03/2016, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 10:02

OUTROS

23/03/2016, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 14:33

Remessa - FAZENDA NACIONAL

22/03/2016, 14:33

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016, 09:51

Remessa - Remessa

20/01/2016, 09:51

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/01/2016, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/01/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2016, 09:20

Remessa - Remessa

13/01/2016, 09:20

Remessa - Movimento de arquivamento null

13/01/2016, 09:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/01/2016, 12:00

OUTROS

13/07/2015, 10:50

AGUARD. RETORNO DE AR

07/07/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2015, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/07/2015, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/07/2015, 10:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/07/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026413520058140006: - Valor de causa alterado de 80945.94 para 78146.44. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

06/07/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 08:25

Conclusão - Conclusão

23/06/2015, 08:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/06/2015, 08:25

OUTROS

18/06/2015, 08:30

OUTROS

03/06/2015, 09:54

PROVIDENCIAR CITACAO

12/03/2015, 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2015, 13:08

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

09/03/2015, 09:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

09/03/2015, 09:05

À UNAJ

02/12/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 13:25

Remessa - Remessa

02/12/2014, 13:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/12/2014, 13:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026413520058140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 54754.55 para 80945.94.

02/12/2014, 12:40

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

01/12/2014, 10:29

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

20/11/2014, 10:53

OUTROS

11/11/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2014, 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2014, 11:46

OUTROS

20/10/2014, 08:25

OUTROS

15/09/2014, 07:32

OUTROS

12/09/2014, 07:43

OUTROS

14/07/2014, 11:05

OUTROS

09/07/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 12:32

Recebimento - Movimento de arquivamento null

09/07/2014, 12:32

Recebimento - Recebimento

09/07/2014, 12:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/06/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 09:23

Remessa - Movimento de arquivamento null

03/06/2014, 09:23

Remessa - Remessa

03/06/2014, 09:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2014, 08:18

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2014, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 08:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2014, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/05/2014, 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/05/2014, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/05/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2014, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 12:49

Conclusão - Conclusão

22/04/2014, 12:49

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/04/2014, 12:49

OUTROS

03/04/2014, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

02/04/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:11

Apensamento - Movimento de arquivamento null

02/04/2014, 11:11

Apensamento - Apensamento

02/04/2014, 11:11

APENSAR PROCESSO

02/04/2014, 10:58

PROVIDENCIAR CITACAO

11/12/2013, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 15:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROSSEGUIMENTO

11/12/2013, 14:50

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 12:52

OUTROS

13/08/2013, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2013, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:55

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/05/2013, 11:55

PROVIDENCIAR CITACAO

12/04/2013, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2013, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2013, 13:06

REMESSA INTERNA

04/04/2013, 12:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/03/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 10:49

Remessa - Remessa

26/03/2013, 10:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/03/2013, 09:45

Mero expediente - Mero expediente

14/03/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 09:44

OUTROS

24/02/2012, 09:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/09/2011, 09:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/11/2010, 09:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/11/2010, 09:48

A JUSTICA FEDERAL

05/11/2010, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2010, 10:51

Definitivo - Definitivo

05/11/2010, 10:51

A JUSTICA FEDERAL

05/11/2010, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2010, 10:31

Definitivo - Definitivo

05/11/2010, 10:31

A JUSTICA FEDERAL

05/11/2010, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2010, 10:12

Definitivo - Definitivo

05/11/2010, 10:12

A JUSTICA FEDERAL

05/11/2010, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2010, 10:05

Definitivo - Definitivo

05/11/2010, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2010, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2010, 11:06

Incompetência - Incompetência

04/11/2010, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2010, 11:05

Incompetência - Incompetência

04/11/2010, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2010, 11:05

Incompetência - Incompetência

04/11/2010, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2010, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : JOAO BOSCO A. RODRIGUES

20/09/2010, 12:08

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2010, 12:05

AGUARDANDO MANDADO

20/09/2010, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL

20/09/2010, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 09:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/09/2010, 09:47

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2010, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2010, 08:56

Mero expediente - Mero expediente

15/09/2010, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2010, 08:47

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2010, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2010, 09:18

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2010, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2010, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2010, 16:59

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

12/08/2010, 16:59

A FAZENDA PÚBLICA

04/05/2010, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/04/2010, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2010, 09:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:28

OUTROS

28/01/2009, 11:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/11/2008, 13:52

AGUARDANDO CONCLUSAO - mesinha

21/11/2008, 16:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesinha

21/11/2008, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2008, 12:51

MANDADO CUMPRIDO

19/11/2008, 17:47

AGUARDANDO MANDADO

06/08/2008, 16:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/08/2008, 15:12

CITACAO

06/08/2008, 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SAMUEL OLIVEIRA RAMOS - 4º Oficio Cível.

06/08/2008, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/07/2005, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2005, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/07/2005, 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2005, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2005, 03:00

DESPACHO

18/07/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

14/06/2005, 12:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

16/04/2005, 13:46

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:02

Decisão

•30/01/2024, 11:55

Decisão

•29/01/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 13:05

Documento de Migração

•14/12/2021, 14:08