Apelação Cível 0010965-91.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.390.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

JACILENE PACIFICO DA SILVA

CPF

Autor

HAMILTON DA SILVA VIANA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TATHIANA ASSUNCAO PRADO

OAB/PA 14531·CPF·Representa: Autor

NICOLAU MURAD PRADO

OAB/PA 14774·CPF·Representa: Autor

CLAUDINETE MOTA CALDAS SANTOS

OAB/PA 35712·CPF·Representa: Autor

SOLANGE LIMA E LIRA

OAB/PA 26698·CPF·Representa: Autor

ADAILTON ARAUJO DA SILVA

OAB/PA 19823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/05/2024, 09:10

Baixa Definitiva

14/05/2024, 09:09

Decorrido prazo de JACILENE PACIFICO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA VIANA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:14

Publicado Acórdão em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:31

Conhecido o recurso de HAMILTON DA SILVA VIANA - CPF: 623.307.802-49 (APELADO) e provido

17/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de carta

16/04/2024, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2024, 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado

04/04/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

26/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:40

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/05/2024, 09:10

Baixa Definitiva

14/05/2024, 09:09

Decorrido prazo de JACILENE PACIFICO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA VIANA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:14

Publicado Acórdão em 19/04/2024.

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 15:31

Acórdão

•17/04/2024, 14:40

19/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:31

Conhecido o recurso de HAMILTON DA SILVA VIANA - CPF: 623.307.802-49 (APELADO) e provido

17/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de carta

16/04/2024, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2024, 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado

04/04/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

26/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 12:32

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de JACILENE PACIFICO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA VIANA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 04:55

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:11

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual

06/10/2023, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 15:03

Juntada de certidão

25/09/2019, 10:03

Decorrido prazo de JACILENE PACIFICO DA SILVA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 15:09

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA VIANA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:02

Decorrido prazo de JACILENE PACIFICO DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:02

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA VIANA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:00

Decorrido prazo de JACILENE PACIFICO DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:00

Conclusos ao relator

02/05/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 09:05

Juntada de certidão

10/04/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 17:03

Conclusos para decisão

01/08/2018, 12:51

Recebidos os autos

01/08/2018, 12:42

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 12:42

Despacho

•12/01/2024, 12:11

Despacho

•12/01/2024, 12:06

Despacho

•26/08/2019, 09:19

Despacho

•23/08/2019, 15:09

Despacho

•10/04/2019, 09:05

Despacho

•05/04/2019, 17:03

Documento de Migração

•15/06/2018, 09:46

Documento de Migração

•15/06/2018, 09:46