Execução Fiscal 0800759-54.2021.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 138.576,88

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

COMAFER

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

COMAFER

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMAFER COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

CNPJ

Reu

COMAFER

Reu

COMAFER COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 12:40

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação

21/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:08

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 12:40

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:05

11/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação

21/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:57

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:24

Juntada de Certidão

10/05/2024, 11:22

Decorrido prazo de COMAFER COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:09

Publicado EDITAL em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800759-54.2021.8.14.0025. Exequente: ESTADO DO PARA. Executado: COMAFER COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. A Excelentíssima Senhora Drª. Alessandra Rocha da Silva Souza, Juíza de Direito, titular da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. E tendo em vista que, o requerido (a), o Sr. (a) COMAFER COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente CITADO (A) para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial). E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2006. Dado e passado nesta cidade de Itupiranga, aos 12 de janeiro de 2024. Eu, Mona Kayla, Auxiliar Judiciário, o digitei. Alessandra Rocha da Silva Souza Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de CITAÇÃO para a parte EXECUTADO (A) foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Itupiranga, ____/____/_____. ___________________________________ Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Execução

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:43

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:51

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:49

Juntada de Petição de certidão

18/01/2023, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 08:55

Juntada de Mandado

15/12/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:39

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:44

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 09:36

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 14:30

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:54

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição

10/11/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2021, 13:09

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 13:13

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:03

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 11:03

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 09:35

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:04

Decisão

•11/04/2025, 12:23

Decisão

•11/01/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 15:33

Despacho

•06/12/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 12:43

Despacho

•21/03/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:29

Despacho

•18/10/2021, 13:13