Execução Fiscal 0801254-89.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 239.098,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DE ESTADO DO PARA

Reu

CASTELLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de CASTELLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.

27/12/2024, 02:40

Juntada de identificação de ar

16/11/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 11:37

Expedição de Carta.

29/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 13:46

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 11:28

Decisão

•25/09/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de CASTELLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.

27/12/2024, 02:40

Juntada de identificação de ar

16/11/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 11:37

Expedição de Carta.

29/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801254-89.2021.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66063-485 EXECUTADO: CASTELLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Defiro a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, certifique-se a Secretaria e retornem-me os autos conclusos. Servirá o presente despacho, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:56

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 17:22

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição

05/04/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição

20/09/2021, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 13:00

Juntada de Petição de identificação de ar

06/08/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2021, 13:24

Conclusos para decisão

11/02/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 11:40

Despacho

•12/01/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:02

Decisão

•01/06/2021, 14:20

Decisão

•18/02/2021, 13:24