Execução Fiscal 0038505-54.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.898,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ISAAC BERMEGUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 21:01

Decorrido prazo de ISAAC BERMEGUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ISAAC BERMEGUI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038505-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:20

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:26

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 21:01

Decorrido prazo de ISAAC BERMEGUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ISAAC BERMEGUI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038505-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:20

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:26

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 06:49

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2015, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2013, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2013, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 12:51

Remessa

09/09/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 13:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2010, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 09:25

SUSPENSAO DO PROCESSO

30/06/2010, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/06/2010, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2010, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/06/2010, 13:00

VINCULAÇÃO - suspensão

22/06/2010, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2010, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 09:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101067585

21/06/2010, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2010, 09:34

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2010, 09:49

DESPACHOS ORDINATORIOS

24/05/2010, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

24/05/2010, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2010, 12:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/05/2010, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/05/2010, 11:20

CITACAO E PENHORA

10/05/2010, 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO OFICIAL

08/04/2010, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2010, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO OFICIAL

08/04/2010, 13:04

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO - Ciatação correio - 7845/09

25/09/2009, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009, 12:41

CITACAO

17/09/2009, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2009, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2009, 12:01

AUTUAÇÃO

15/09/2009, 09:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

04/09/2009, 07:54